Criação de Unidade de Conservação em Bertioga é consenso em audiência pública realizada dia 07 de outubro

Parques

08/10/2010

Criação de Unidade de Conservação em Bertioga é consenso em audiência pública realizada dia 07 de outubro

Mais de 300 pessoas participaram do evento, realizado na sede da Prefeitura

Por: Fundação Florestal

Fotografia: Fundação Florestal

A Fundação Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo responsável pela gestão de Unidades de Conservação, e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizaram ontem, 07.10, em Bertioga (SP), a audiência pública para apresentação e discussão de propostas sobre a criação do Parque Estadual Restinga de Bertioga. O evento, que contou com a presença de mais de 300 pessoas, é parte de um amplo processo de diálogo com órgãos governamentais, pesquisadores e representantes da sociedade civil organizada.

“Essa foi a melhor de todas as audiências públicas sobre a criação de uma Unidade de Conservação. Está claro para todos, moradores, Prefeitura, e ambientalistas e pesquisadores, a importância ambiental desse território. Esse consenso é um enorme sucesso”, afirmou o Diretor Executivo da Fundação Florestal – FF, José Amaral Wagner Neto, no final da audiência.

Durante o  evento, realizado no grande auditório da Prefeitura de Bertioga com duração de cinco horas, foram apresentadas as propostas da Fundação Florestal, da Prefeitura, do Ministério do Meio Ambiente e de um grupo de ONGs e pesquisadores. Também foram expostas as iniciativas de criação de duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs): da Cia. Fazenda Acaraú (denominada RPPN Hércules Florence) e da Barma Empreendimentos e Participações.

Cinquenta e duas pessoas se inscreveram para manifestar seu apoio, fazer sugestões, críticas e apresentar sua opinião sobre as propostas expostas. Um grupo fantasiado de animais silvestres, turistas e empreendedores imobiliários encenou uma pequena peça defendendo a preservação da fauna.

O prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, destacou a importância do envolvimento de toda a comunidade e afirmou que a proposta encaminhada por sua equipe é o resultado de 16 encontros anteriores. Após a realização da audiência ainda há um prazo de cinco dias úteis para o envio, para o Consema ou a Fundação Florestal, de novas propostas. Todas as contribuições serão analisadas e estudadas para ser elaborado um projeto final da nova Unidade de Conservação.

Para conhecer as propostas encaminhadas para a Fundação Florestal até o dia da audiência, clique aqui. Mais informações, escreva pararestinga.bertioga@fflorestal.sp.gov.br.

A proposta apresentada pela Fundação FlorestalO Polígono Bertioga é um contínuo florestal com 8 mil hectares caracterizado por conter preservados trechos de restinga, que engloba as fozes dos rios Itaguaré e Guaratuba e a floresta localizada entre a rodovia Mogi-Bertioga e a faixa das linhas de alta tensão. A área (com a mesma dimensão do Parque Estadual da Cantareira, na Região Metropolitana de São Paulo) está submetida desde 30 de março de 2010 à “limitação administrativa provisória”.

Essa medida legal, amparada na Lei Federal 9.985/2000, conhecida como Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, foi tomada para permitir o aprofundamento de estudos que indicam a necessidade da criação de um regime especial de proteção aos ecossistemas ali existentes.

Os 8 mi hectares do Polígono Bertioga foram definidos a partir da área de estudo inicial de 10.393,8 ha, que também incluía trechos de São Sebastião. Essa primeira indicação consta como parte do resultado do projeto “Criação e Ampliação de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo com Base no Princípio da Representatividade”, desenvolvido pela Fundação Florestal em parceria com a ONG WWF-Brasil e o Instituto Florestal (IF).

O desenho do atual Polígono Bertioga foi definido após a exclusão da área indígena Guarani e de manchas urbanas ou em processo consolidação de urbanização. Os estudos realizados pelo WWF-Brasil e o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Mar indicam que essa área constitui importante corredor biológico entre ambientes marinho-costeiros, a restinga e a Serra do Mar, formando um continuo cuja proteção é fundamental para garantir a perpetuidade dos seus processos ecológicos e fluxos gênicos.

Rica biodiversidadeCom relação à cobertura vegetal:
- Apresenta todas as fitofisionomias citadas para o litoral paulista, com destaque para: Manguezal, Restinga e Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas;
- Abriga 98% dos remanescentes de Mata de Restinga da Baixada Santista;
- Apresenta 44 espécies ameaçadas de extinção;
- Abriga 53 espécies de bromélias - 1/3 das espécies de todo o Estado.

Com relação à fauna:
- Foram registradas 117 espécies de aves sendo 37 endêmicas e nove ameaçadas de extinção. A Birdlife International /SAVE Brasil considerou a região como uma “IBA” – sigla de “Important Bird Area” - que são áreas criticamente importantes para a conservação das aves e da biodiversidade a longo prazo;
- Apresenta 93 espécies de répteis e anfíbios (com 14 espécies ameaçadas e 14 raras) – a maior diversidade de herpetofauna na Mata Atlântica do Estado;
- Abriga 117 espécies de mamíferos, sendo 25 de médio e grande porte (como a onça-parda, veado, anta, jaguatirica, mono-carvoeiro, bugio, cateto e queixada, todos ameaçados) e 69 quirópteros (morcegos), com seis espécies ameaçadas de extinção constantes na listagem do Estado de São Paulo, uma na listagem brasileira e uma na listagem internacional

Outras riquezasCom relação ao meio físico:
- Protege as sub-bacias do rio Itaguaré e Guaratuba, que apresentam boa disponibilidade hídrica e qualidade da água;
- Apresenta altíssima riqueza e fragilidade de feições geomorfológicas que dão suporte à alta biodiversidade da região, inclusive nos ambientes marinho-costeiros.

Com relação ao patrimônio cultural:
- Presença de sambaquis, indicando ocupação por povos pescadores-coletores-caçadores, que podem remontar a 5 mil anos.