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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Áreas protegidas da Amazônia têm falhas na gestão e pressão por desmatamento, diz estudo

5/04/2011 12:45:56

Áreas protegidas da Amazônia têm falhas na gestão e pressão por desmatamento, diz estudo

Luana Lourenço, da Agência Brasil
Apesar de ocuparem 43,9% do território da Amazônia, as áreas protegidas do bioma não estão livres de ameaças à proteção da floresta, da fauna e de comunidades tradicionais. Estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que, apesar de avanços nos últimos anos, as Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) da região têm falhas na gestão e estão sujeitas às pressões do desmatamento, exploração madeireira e mineração.
De acordo com o relatório, “a criação e a manutenção de áreas protegidas é uma das estratégias mais eficazes para a conservação dos recursos naturais na Amazônia”, mas a preservação depende de gestão eficiente, ampliação das fontes de financiamento e controle das atividades ilegais.
Um dos principais desafios para a proteção efetiva dos territórios que estão em UCs e TIs, segundo os pesquisadores, é a consolidação dessas áreas. Até dezembro de 2010, por exemplo, 70% dos planos de manejo das unidades de conservação da Amazônia não estavam prontos. “Das 308 UCs estaduais e federais analisadas, apenas 24% possuíam planos de manejo aprovados; 1% estava com seus planos em fase de revisão; 20% estava na fase de elaboração, e 50% sequer tinham iniciado seus planos de manejo”, revela o levantamento do Imazon e do ISA.
A dificuldade na gestão também está ligada à falta de pessoal, com poucos fiscais responsáveis por áreas imensas de florestas, muitas vezes distantes de ocupações urbanas. Nas UCs estaduais, a média é de um funcionário para cuidar de 1,8 mil quilômetros quadrados (km²). Há casos em que a proporção é de uma pessoa para 4 mil km², uma área equivalente a 400 mil campos de futebol.
Nas terras indígenas, a homologação de áreas já reconhecidas e os conflitos econômicos e fundiários são os principais gargalos para a consolidação, segundo o relatório.
O desmatamento, que ameaça todo o bioma, também atinge as áreas protegidas, que teoricamente deveriam estar protegidas das derrubadas ilegais. De acordo com o estudo, 3,5% de todo desmatamento na Amazônia até 2009 estava em áreas protegidas, num total de quase 26 mil km² de floresta a menos. Há UCs em que 88% da vegetação original foi derrubada e TIs com 70% do território desmatado.
Além das pressões do desmate e da exploração ilegal de madeira e da mineração, as áreas protegidas também sofrem ameaças de alterações formais, geralmente para reduzir o tamanho dos territórios sob proteção. Em 2010, um estudo do Imazon identificou pelo menos 37 propostas formais para alterar 48 áreas protegidas da Amazônia.
No estudo, os pesquisadores sugerem medidas para fortalecer e consolidar as áreas protegidas na Amazônia, como o controle de ocupações irregulares, o aumento do número de gestores para atuação em campo nas unidades de conservação e a conclusão prioritária de processos de reconhecimento e homologação de terras indígenas.
(Agência Brasil)

V SAPIS - V Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social

V SAPIS - V Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social

De 07 a 10 de novembro de 2011, no Campus Universitário da UFAM - Universidade Federal do Amazonas, com organização pelos Programas de Pós-Graduação em Geografia e Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas/UFAM.
V SAPIS - V Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social

Seu programa inclui Conferências, Simpósios, Mesas Redondas e Sessões de Apresentação Oral e de Painéis (posters). As atividades serão coordenadas por professores\pesquisadores de diversas instituições do Brasil e do Exterior.
Tema geral do V SAPIS: Gestão Territorial e Inclusão Social em Áreas Protegidas no Brasil.
Eixos Temáticos:
1- Governança e Metodologia para Gestão de Áreas Protegidas
2 -Percepção, Educação e Difusão em Áreas Protegidas
3 – Serviços Ambientais em Áreas Protegidas
4- Território, Mapeamento e Resolução de Conflitos
5- Turismo em Áreas Protegidas
6- Desenvolvimento Local em Áreas Protegidas
7- Povos Tradicionais e Indigenas em Áreas Protegidas
8 – Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente
Público Alvo
O Seminário se destina a estudantes, pesquisadores e profissionais que trabalham com o tema, vinculados à academia, governo, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, que tenham interesse em participar da discussão proposta ou apresentar e compartilhar trabalhos e/ou projetos, em elaboração, em andamento ou concluídos, capazes de vincular o tema da inclusão social à gestão de áreas protegidas.
Através desta primeira e única circular vimos convidar os interessados a apresentar propostas para eventos paralelos e enviar seus resumos para apresentação de trabalhos orais e painéis. Os interessados devem cadastrar-se e proceder a inscrição de sua proposta ou resumo no site do evento (www.redesapis.org) até 30 de junho. Todas as propostas e resumos recebidos serão avaliados pela comissão científica do V SAPIS.
Os trabalhos submetidos serão avaliados por dois revisores que poderão sugerir modificações aos autores ou recusar trabalhos cujo tema e nível não estejam adequados ao evento.
No momento do envio dos resumos pelo menos um dos autores deverá proceder sua inscrição no V SAPIS.
Quem pode apresentar os trabalhos?
Os trabalhos poderão ser apresentados por estudantes, professores, pesquisadores e profissionais, desde que em consonância com as informações contidas nestas instruções, devendo enviar para o e-mail vsapis@gmail.com (em um só email) com os respectivos documentos:
• Ficha de inscrição devidamente preenchida;
• Resumo estendido do trabalho;
• Copia de comprovante de pagamento de inscrição no evento.
Os trabalhos enviados sem ficha de inscrição e comprovante de pagamento não serão analisados.
A Comissão Organizadora do V SAPIS enviará por e-mail a confirmação automática do recebimento da mensagem enviada. Posteriormente, será enviada a confirmação da inscrição, da submissão do trabalho e do recebimento de comprovante de pagamento.
2. Conteúdo dos trabalhos
O conteúdo dos trabalhos deverá versar sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social, devendo estar de acordo com um dos seguintes eixos temáticos:
1- Governança e Metodologia para Gestão de Áreas Protegidas
2 -Percepção, Educação e Difusão em Áreas Protegidas
3 - Serviços Ambientais em Áreas Protegidas
4- Território, Mapeamento e Resolução de Conflitos
5- Turismo em Áreas Protegidas
6- Desenvolvimento Local em Áreas Protegidas
7- Povos Tradicionais e Indígenas em Áreas Protegidas
8 - Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente
Na ficha de inscrição os autores poderão inscrever seus trabalhos especificando até 3 (três) eixos temáticos por ordem de prioridade.
Todos os trabalhos (devidamente inscritos conforme item 1 “1. Quem pode apresentar os trabalhos?” ) serão analisados e julgados pelo Comitê Científico do evento.
3. Classificação dos trabalhos
Os trabalhos inscritos serão analisados, selecionados e classificados de acordo com os seguintes procedimentos:
• atendimento as normas/ critérios para qualificação de trabalhos (1ª fase);
• aprovação nos critérios para avaliação de trabalhos técnicos científicos definidos pelo Comitê Científico (2ª fase).
4. Originalidade
Os trabalhos inscritos deverão ser originais e inéditos. Trabalhos já publicados em outros meios de comunicação não serão aceitos. Para efeito do disposto neste item, consideram-se originais e inéditos os trabalhos que não constituam adaptações e resumos de outros trabalhos e, se estrangeiros, de suas traduções, e que não tenham sido publicados ou apresentados em congressos e certames afins, nem submetidos a concursos. A citação, remissão e compilação de obras, teses, livros e pesquisas, como fonte subsidiária e/ou apoio aos trabalhos, não lhes tiram o caráter de originalidade e ineditismo, devendo ser destacadas na bibliografia.

5. Idioma
Os trabalhos a serem apresentados no V SAPIS poderão ser escritos e apresentados em português e espanhol.

6. Autores dos trabalhos
a) Poderá ser selecionado até o máximo de 3 (três) trabalhos para cada primeiro autor. A co-autoria não é computada nesse limite;
b) Pelo menos um dos autores do trabalho deverá estar inscrito no V SAPIS;
c) apenas os autores inscritos no evento receberão o certificado de apresentação de trabalho.

7. Normas de apresentação dos Resumos Estendidos
Todos os trabalhos submetidos ao evento para análise deverão contemplar as seguintes normas:
a) Os resumos estendidos deverão ter no mínimo 2 (duas) e no máximo 4 (quatro) páginas digitadas A4;
b) A formatação deverá ser: papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm); margens superior e esquerda de 3 cm e direita e inferior de 2 cm; espaçamento entre linhas de 1,5; espaçamento de 6pt depois; parágrafo justificado sem recuo à margem esquerda.
c) Deverão ser enviados para o e-mail vsapis@gmail.com até a data limite de 30 de junho de 2011. Os resumos estendidos deverão ser elaborados no formato MS Word 2000 ou superior. A Comissão Organizadora do V SAPIS enviará por e-mail a confirmação automática do recebimento da mensagem enviada. Posteriormente, será enviada a confirmação da inscrição, da submissão do trabalho e do recebimento de comprovante de pagamento, também por e-mail.
d) O resumo estendido deverá apresentar a seguinte estrutura:
• Título claro e objetivo, expressando da melhor forma possível, o conteúdo, com fonte Times New Roman, tamanho 14, caixa alta, negrito e centralizado;
• Nome do(s) autor (es) devvir abaixo do título (Fonte Times New Roman 12, centralizado).
• Afiliação institucional dos autores, endereço e e-mail do principal autor (Fonte Times New Roman 10, justificado)
• Os resumos estendidos deverão conter necessariamente:
o Introdução
o Objetivos
o Metodologia
o Resultados e Discussão
o Conclusões
o Referências bibliográficas, de acordo com as normas da ABNT em vigor.
e) os trabalhos somente serão repassados ao Comitê Científico após serem aprovados pela 1ª fase de pré-qualificação, que consiste na verificação do cumprimento dos critérios estabelecidos por essa norma.

8. Seleção e classificação dos trabalhos
Os trabalhos qualificados serão julgados por dois membros do Comitê Científico, em sistema de duplo-cego.

9. Critérios de avaliação
Nas análises e avaliações dos trabalhos serão tomados em consideração os seguintes itens:
a) aspectos formais e técnicos do resumo estendido;
b) estruturação do texto que evidencie a presença dos tópicos descritos no item 7.d. deste documento.
c) relevância do resumo estendido em relação ao tema central do evento ou suas áreas temáticas
d) originalidade do assunto, em relação ao tema do evento.
e) aspectos relativos à comunicação escrita (clareza das idéias e qualidade da redação).
As decisões do Comitê Científico são soberanas e irrecorríveis.

10. Apresentação de artigo completo para publicação em Revista Científica indexada
O Comitê Científico poderá selecionar até 20 (vinte) trabalhos que representem uma contribuição clara e significativa para o tema do evento. Os autores desses trabalhos serão convidados a prepararem artigos originais que serão publicados em revista científica indexada e qualificada pelo Sistema Qualis da CAPES. Os autores dos trabalhos selecionados serão contactados e receberão as instruções específicas para preparação dos artigos.

11. Apresentação dos trabalhos no evento
A lista de trabalhos selecionados para apresentação no V SAPIS estará disponível no site do evento a partir do dia 16 de agosto de 2011.
Os autores no momento da inscrição deverão optar pela forma de apresentação do trabalho no evento (apresentação em sessão de comunicação oral ou pôster).
Na sessão de comunicação oral, os trabalhos serão agrupados em função dos eixos temáticos e cada autor terá 15 minutos para apresentar o trabalho. Após a apresentação haverá 10 minutos para que o apresentador possa responder perguntas ou esclarecer dúvidas dos participantes. A apresentação poderá utilizar recursos de data-show e/ou retro-projetor.
Na sessão de pôster, os trabalhos serão apresentados em sessões temáticas e pelo menos um autor deverá estar disponível durante toda a sessão para apresentar e discutir seu trabalho com os participantes. Haverá premiação dos 03 melhores trabalhos em pôsteres apresentados.

12. Cessão de Direitos Autorais
Os trabalhos inscritos poderão, a critério da Comissão Organizadora do V SAPIS, serem divulgados ou mesmo publicados, sem qualquer pagamento de direitos autorais aos seus autores que, ao se inscreverem, aceitam e outorgam expressamente esta faculdade aos organizadores do V SAPIS, cientes do caráter de serviço à comunidade, sem fins lucrativos, de que se reveste o evento.
INSCRIÇÕES

valor e o período das inscrições estão descritos na tabela abaixo:

Até 30/09
De 31/09 a 10/11
No evento

Estudantes de graduação e pós-graduação
R$50,00
R$75,00
R$100,00

Profissionais
R$120,00
R$160,00
R$200,00

Demais participantes (comunitários de associações, estudantes de ensino médio e fundamental)
R$30,00
R$30,00
R$30,00

O pagamento deverá ser realizado através de depósito bancário identificado, de acordo com as seguintes informações:
Banco do Brasil
Favorecido: FAPUR/REDESAPIS
Agência: 0729 – 3
Conta corrente: 53.901-5
No campo de identificação do depósito indicar o número do CPF. O comprovante de depósito deverá ser enviado juntamente com a ficha de inscrição para o emailvsapis@gmail.com
Estudantes de graduação e pós-graduação deverão encaminhar comprovante de matrícula ativa para ter a inscrição confirmada.
Melhores informações: (92)3305-4667 vsapis@gmail.com
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O V SAPIS ESTARÃO DISPONÍVEIS EM BREVE NO SITE www.redesapis.org
Ações do documento

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Governo Federal vai investir R$ 2,4 milhões na cadeia da sociobiodiversidade

19/04/2011

Agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais dos estados do Acre, Amazonas e Pará, produtores da cadeia da Sociobiodiversidade, receberão este ano consultoria sobre técnicas gerenciais para ampliar a participação desses empreendimentos familiares no mercado. Está aberta até 4 de maio a Chamada Pública de Projetos do Ministério do Desenvolvimento Agrário para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O investimento será de R$ 2,4 milhões.
Serão selecionados três propostas que definam soluções técnicas com a utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão).
Para o gerente de Agroextrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Júlio Pinho, esse tipo de assistência estimula a autonomia dos empreendimentos. "Isso vai ajudar o empreendimento a buscar o caminho para conseguir recursos e melhorar a produção", disse. De acordo com ele, alguns arranjos produtivos apoiados pelo MMA mostram autonomia e se reúnem, sem a participação do Ministério, para discutir melhorias das cadeias de produção.
No mínimo 60 empreendimentos coletivos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais serão beneficiados.As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí (fruto), Carnaúba (cera e pó), Borracha natural,  Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.
Chamada Sociobiodiversidade
Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública (Sater). As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.

Mar avança e autoridades decretam situação de emergência no litoral cearense

20/04/2011 - 06h30

Angélica Feitosa 

Especial para o UOL Notícias
Em Fortaleza
O avanço do mar provocou destruição no litoral cearense.  Tanto nas faixas de praia do Litoral Leste quanto do Oeste, já é possível reparar erosão intensa, dunas destruídas, casas devastadas pela ação violenta das ondas. A cidade de Cascavel (60 quilômetros de Fortaleza) decretou situação de emergência por conta da ação do mar na praia da Caponga, litoral leste do estado.

“Estamos trabalhando para agilizar a construção de uma barreira, mas o município não tem condições de bancar sozinho a obra”, informa o secretário de Infraestrutura de Trairi, Carlos Holanda. Segundo ele, trabalho similar resolveu o mesmo problema em outro importante destino turístico do Ceará, na praia de Flexeiras, também em Trairi. Os custos, pela previsão do secretário, serão da ordem de R$ 1,5 milhão para a construção de 1400 metros de barreira. O projeto aguarda o aval do Ministério da Integração Nacional.Em Mundaú, litoral oeste, a destruição tem espantado turistas. Localizada na cidade de Trairi (124 quilômetros de Fortaleza), as dunas da praia são um atrativo para visitantes do mundo inteiro. Várias pousadas, casas e algumas das luxuosas casas de veraneio foram completamente ou parcialmente destruídas pelo mar. A luta agora é pela preservação do que sobrou.
No outra margem do litoral cearense, a praça de eventos da Praia da Caponga, recém-reformada, foi devastada pela força das ondas. Com o decreto da situação de emergência da cidade de Cascavel, o município espera que nos próximos dias o valor de aproximadamente R$ 1 milhão seja liberado. De acordo com o secretário de Turismo, Cláudio Hagihara, o intuito é realizar a construção de uma barreira de pedras para tentar conter o avanço do mar. Segundo o chefe da Defesa Civil da cidade, Davi Garcês, o temor é que o mar chegue a entrar na cidade. “Nos últimos 20 anos, foi o maior avanço do litoral”, opina Garcês.
Em Icapuí, Litoral Leste do Ceará, a praia da Barrinha é a mais prejudicada. O mar já avançou cerca de 200 metros e 10 casas tiveram de ser demolidas antes que fossem destruídas pelas marés altas.
As construções nas faixas de praia do litoral cearense são intensas. O mar já avançou entre 150 e 300 metros, de acordo com o Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), desde a década 1990. As praias de Pacheco, Icaraí e Cumbuco, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) perderam aproximadamente um terço da faixa de areia. Em cada trecho, são inúmeras as barracas invadidas pelas águas e completamente devastadas. A mesma situação pode ser observada nos municípios de Beberibe e Aracati.

Pegada das cidades



20/4/2011
Agência FAPESP – A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), em parceria com a Prefeitura de Campo Grande (MS) e as organizações WWF-Brasil, ecosSISTEMAS e Global Footprint Network (GFN), apresentou no último dia 13 os resultados do cálculo da pegada ecológica de Campo Grande, no Mato Grosso.
De acordo com o estudo, que avaliou os hábitos de consumo da população de Campo Grande, a pegada ecológica da cidade é de 3,14 hectares globais por pessoa.
A pegada ecológica de um lugar, comunidade ou indivíduo é o tamanho das áreas produtivas necessárias para sustentar determinado estilo de vida. Ou seja, é a extensão de território, em hectares, que uma pessoa ou sociedade utiliza, em média, para se alimentar, viver, locomover ou vestir, entre outros hábitos.
O número apresentado é superior à média global de 2,7 hectares per capita. No entanto, esses dados são mais preocupantes ao se considerar a biocapacidade disponível para cada ser humano de apenas 1,8 hectare, segundo a ecosSISTEMAS.
A pesquisa foi exposta por Michael Becker, coordenador do Programa Pantanal-Cerrado da WWF Brasil, em evento organizado pelo professor Ricardo Abramovay, do Departamento de Economia da FEA-USP, no qual foram discutidos os potenciais da pegada ecológica como indicador de sustentabilidade, ferramenta para a gestão pública, instrumento de mobilização da sociedade civil e orientador sobre o papel das empresas e cadeias produtivas sustentáveis.
Segundo a WWF Brasil, a escolha de Campo Grande para ser a primeira a testar a metodologia deveu-se à localização – fica próxima ao Pantanal, um dos biomas mais importantes do país – e ao perfil parecido com as demais cidades brasileiras.
O objetivo da pesquisa foi a criação da uma ferramenta de gestão para ajudar no planejamento e na gestão pública, além de mobilizar a população para rever seus hábitos de consumo e escolher produtos mais sustentáveis. Outra iniciativa que pretendem com a nova metodologia é estimular empresas a melhorar suas cadeias produtivas.
Mais informações: www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?28163/Campo-Grande-calcula-sua-pegada-ecologica 

terça-feira, 19 de abril de 2011

9/04/2011 - 08h55

EUA tiram lobo de risco de extinção e favorecem fazendeiros

PUBLICIDADE
DE SÃO PAULO
A perseguição aos lobos parece que não terminou nos Estados Unidos. O Congresso daquele país decidiu tirar os lobos-cinzentos (Canis lupus) da lista de animais em risco de extinção. O projeto é do senador Jon Tester --um agricultor da região de Montana.
A ideia, que não tem apoio dos cientistas, é que esses animais saiam da relação de bichos em extinção e voltem para a mira dos caçadores já nos próximos 60 dias.
Hoje, estima-se que cerca de 4.400 lobos vivem em estado selvagem em todo o território dos EUA. E quase um terço desses animais está justamente na região de Montana.
A reivindicação para retirada do animal da lista de risco de extinção veio de fazendeiros daquela região.
Eles argumentam que os animais são perigosos e que "matam por prazer" --o que é contestado por ONGs protetoras de animais--, além de matar parte do rebanho de gado e de ovelhas.
Esta é a primeira vez que um animal foi removido da lista de espécies ameaçadas de extinção pelo Congresso dos Estados Unidos.
France Presse/Us Fish & Wildlife
Fazendeiros dizem que lobos-cinzentos "matam por prazer" e comem gado; caça poderá ser liberada em 60 dias
Fazendeiros dizem que lobos-cinzentos "matam por prazer" e comem gado; caça poderá ser liberada em 60 dias
VAI-E-VEM
Os lobos-cinzentos estiveram, pelo menos nos últimos 15 anos, entre os animais em risco de extinção, mas nos Estados de Idaho e Montana --com exceção de Wyoming--, foram retirados da lista.
Em agosto de 2010, um juiz distrital revogou a decisão, porque entendeu que a lei não permitia que uma parte da população de lobos-cinzentos fosse caçada e outra, protegida.
O norte das Montanhas Rochosas --uma área que inclui Idaho, Montana, Wyoming e partes dos Estados de Washington, Oregon e Utah-- concentra mais de 1.700 lobos-cinzentos.
A espécie, que foi abundante por toda a América do Norte, foi quase exterminada nos anos 30 em Montana, Idaho, Wyoming e sudoeste do Canadá.
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/manual_monit_gestao_impactos_visit_ucs.pdf

Manual de Monitoramento e Gestão dos Impactos da Visitação em Unidades de Conservação

07 Fevereiro 2011 Bookmark and Share
Capa da publicação "Manual de Monitoramento e Gestão dos Impactos da Visitação em Unidades de Conservação"
Considerando-se a necessidade futura de implantação, manejo e gestão das atividades de uso público nos Parques Estaduais Paulistas, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo, promove o Projeto de Elaboração do Plano de Monitoramento e Gestão dos Impactos da Visitação, que foi realizado com financiamento do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e em parceria com o WWF – Brasil e o Programa Trilhas de São Paulo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

O Plano de Monitoramento e Gestão dos Impactos da Visitação foi elaborado com base no conceito construtivo adotado pelo Projeto FAPESP – Proposição de Política Pública a partir de Modelos de Avaliação e Gestão de Impactos Socioambientais da Visitação Pública nas Unidades de Conservação do Estado de São Paulo (Processo 98/14175-5), no qual foi proposta uma lista mínima de indicadores de impactos da visitação e sua respectiva metodologia, que qualquer sistema de monitoramento deve contemplar.

Considerou-se para a elaboração do plano ora apresentado a realidade das unidades de conservação (UC) do Estado de São Paulo, ponderando as limitações técnicas e de recursos gerais para a implantação e continuidade do sistema de monitoramento.

Desse modo, através de processos participativos de construção do Plano de Monitoramento e Gestão dos Impactos da Visitação, foi possível consolidar e estabelecer uma lista de indicadores de impactos, bem como a metodologia necessária para a sua avaliação.

Neste manual são descritas as metodologias propostas para o plano em questão, envolvendo desde os trabalhos que antecedem o monitoramento, até a adoção de estratégias de manejo com vistas à redução ou eliminação dos impactos e a continuidade do monitoramento com o objetivo de verificar a efetividade das ações implantadas.

Os arquivos podem ser encontrados nos links abaixo:

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Nova cooperação internacional para combater o lixo marinho


Representantes do governo, grandes indústrias e os principais pesquisadores marinhos se reuniram em Honolulu, no Havaí, de 20 a 25/03, para estabelecer uma nova série de compromissos com o objetivo de resolver o problema generalizado de lixo nos mares e oceanos do planeta.
Apesar de décadas de esforços para prevenir e reduzir o lixo marinho, tais como o plástico descartado, as redes de pesca abandonadas e os resíduos industriais, há evidências de que o problema continua crescendo. A falta de coordenação entre os programas globais e regionais, as deficiências na aplicação da regulamentação existente e os insustentáveis padrões de produção e de consumo têm agravado ainda mais o problema.
O encontro com especialistas de cerca de 35 países, governos, organismos de investigação, empresas e associações comerciais – incluindo a Coca-Cola Company e a Plastics Europe – a 5ª Conferência Internacional sobre o Lixo Marinho conseguiu fazer com que novos compromissos e parcerias fossem criados para conter o problema, tanto a nível global quanto nacional e local.
Um dos principais resultados da conferência, que foi co-organizada pelo UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (do inglês, United Nations Environment Programme) e da NOAA (do inglês, National Oceanic and Atmospheric Administration), foi a assinatura do chamado Compromisso de Honolulu. O pacto marca uma nova abordagem trans-setorial para ajudar a reduzir a ocorrência de lixo marinho, bem como os danos que esses resíduos provocam nos habitats marinhos, na economia global, na biodiversidade e na cadeia alimentar humana.
O Compromisso de Honolulu estimula o compartilhamento de soluções técnicas, legais e de mercado para reduzir o lixo marinho, melhorar o conhecimento local e regional quanto a escala e impacto do problema e defende a melhoria da gestão dos resíduos em todo o mundo.
“O lixo marinho – o lixo nos nossos oceanos – é um sintoma da nossa sociedade caracterizada pelo descarte e da nossa abordagem sobre a forma com que utilizamos os nossos recursos naturais. Isto afeta todos os países e todos os oceanos e nos mostra, em termos altamente visíveis, a urgência de mudarmos para uma Economia Verde, de recursos eficientes e de baixo carbono, conforme as nações vão se preparando para a Rio +20, em 2012 “, afirmou o Sub-Secretário-Geral das Nações Unidas e e Diretor Executivo do UNEP, Achim Steiner, em uma mensagem aos delegados da conferência. “O impacto do lixo marinho sobre a flora e a fauna dos oceanos é o que temos de abordar com maior rapidez”, acrescentou Steiner.
No entanto, acescentou o Diretor Executivo do UNEP, a ação de uma comunidade ou de um país isoladamente não será a resposta. “Precisamos abordar a questão do lixo marinho coletivamente, por meio das fronteiras nacionais e juntamente com o setor privado, que tem um papel fundamental a desempenhar, tanto na redução dos tipos de lixo que podem terminar nos oceanos do planeta, e através de pesquisa em novos materiais. Através da reunião de todos esses atores é que poderemos realmente fazer a diferença “, disse Steiner.
O Compromisso de Honolulu marca o primeiro passo no desenvolvimento de uma plataforma global e abrangente para a prevenção, redução e gestão do lixo marinho, que será conhecida como a Estratégia de Honolulu.
O documento – que está sendo atualmente desenvolvido por delegados da conferência, pelo UNEP, pela NOAA e por especialistas internacionais em lixo marinho – terá como objetivo fornecer um quadro estratégico para planos de ação coordenada com o objetivo de prevenir, reduzir e controlar as fontes de lixo marinho.
“Esta conferência acontece em um momento crítico para o nosso planeta”, disse Monica Medina, principal Subsecretária adjunta da NOAA para Oceanos e Atmosfera. “Os oceanos e costas estão enfrentando uma série de fatores de estresse, incluindo o lixo marinho, que levam a conseqüências que geram impactos tanto nos ecossistemas quanto na economia. É de vital importância reunir pessoas comprometidas com essas questões para partilhar idéias, desenvolver parcerias e nos levar a um passo a frente nas mudanças que são extremamente necessárias para os nossos oceanos e costas”.
Lixo Marinho: riscos para a subsistência, a vida selvagem e a saúde humana
Os impactos do lixo marinho são de longo alcance, com graves consequências para os habitats marinhos, para a biodiversidade, para a saúde humana e para a economia global.
* Pelo menos 267 espécies marinhas em todo o mundo são afetadas pelo emaranhamento ou ingestão de lixo marinho, incluindo 86% de todas as espécies de tartarugas marinhas, 44% de todas as espécies de aves marinhas e 43% de todas as espécies de mamíferos marinhos.
* Há uma preocupação crescente quanto ao impacto potencial que substâncias tóxicas liberadas pelos resíduos plásticos no oceano podem exercer sobre a saúde humana. As partículas pequenas (conhecidas como ‘microplásticos’) que são compostas por artigos plásticos em desintegração ou pelos pellets utilizados pela indústria de plásticos, podem acumular agentes contaminantes associados ao câncer, a problemas reprodutivos ou a outros riscos à saúde. Cientistas estão estudando se estes agentes contaminantes podem entrar na cadeia alimentar quando os microplásticos são ingeridos por animais marinhos.
* Os resíduos acumulados nas praias e nas regiões costeiras podem ter um sério impacto econômico sobre as comunidades que dependem do turismo.
* O lixo marinho pode abrigar comunidades de espécies invasoras, que podem perturbar os habitats e ecossistemas marinhos. Itens pesados de lixo marinho podem danificar habitats como recifes de corais e também afetar os hábitos de forrageamento e alimentação de animais marinhos.
O Surfe Como Solução no Havaí
Um dos temas-chave da 5ª Conferência Internacional sobre o Lixo Marinho foi a necessidade de melhorar a gestão global de lixo.
A Estratégia de Honolulu vai delinear várias abordagens para a redução do lixo marinho, incluindo a prevenção contra fontes baseadas tanto em terra quanto no mar, além da necessidade de ver os resíduos como um recurso a ser gerenciado. A ação também promoverá campanhas de conscientização pública quanto aos impactos negativos do descarte inadequado de resíduos nos nossos mares e oceanos – focando na questão do lixo jogado nas ruas, do despejo ilegal de lixo e dos aterros sanitários mal administrados.
A melhoria dos programas nacionais de gestão de lixo não somente auxiliaria na redução do volume de lixo nos mares e oceanos do mundo como também no seu subsequente dano ao ambiente marinho, podendo vir a trazer benefícios econômicos reais.
Na República da Coréia, por exemplo, uma política de Extensão de Responsabilidade do Produtor tem sido reforçada nas embalagens (de papel, vidro, ferro, alumínio e plástico) e de produtos específicos (como baterias, pneus, óleo lubrificante) desde 2003. Esta iniciativa resultou na reciclagem de 6 milhões de toneladas métricas de lixo entre 2003 e 2007, elevando a taxa de reciclagem do país em 14% e na criação de benefícios econômicos equivalentes a US$ 1,6 bilhão.
A gestão de lixo é um dos dez setores econômicos em destaque no Relatório de Economia Verde do UNEP, lançado em fevereiro de 2011. O relatório destaca enormes oportunidades para transformar resíduos produzidos em terra – o maior contribuinte para o lixo marinho – em um recurso mais importante economicamente. O valor do mercado de transformação do lixo em energia, por exemplo, que foi estimado em US$ 20 bilhões em 2008 está projetado para crescer 30% até 2014.
A escalada de transição para uma Economia Verde de baixo teor de carbono, com mais eficiência de recursos, corresponde a um dos dois pilares-chave da Conferência de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas a ser realizada no Brasil no próximo ano. Também conhecida como Rio +20, a conferência visa assegurar a renovação do compromisso político para o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento de desafios novos e emergentes – 20 anos depois da ECO 92, realizada no Rio de Janeiro.
Saiba mais:
Conheça o trabalho do UNEP sobre lixo marinho
*A reprodução da série especial sobre o lixo marinho é resultado da parceria entre o Mercado Ético, a Global Garbage e a Associação Praia Local Lixo Global/Projeto Lixo Marinho.
(Mercado Ético)