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sábado, 31 de outubro de 2009

Commons

http://www.thecommonsjournal.org/index.php/ijc/index

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Texto sobre plano diretor para terça feira

Pessoal por favor leiam esse texto pra terça feira.
Davis


http://www.2shared.com/file/8796281/912312a5/PLano_Diretor_Flavio_Vilaa.html

Politica de meio ambiente e municípios

No momento em que o processo de gestão ambiental caminha para a estruturação dos municípios seguindo um padrão básico de "procedimentos", onde o carro-chefe é distribuição do ICMS Ecológico, vislumbro um quadro de equívocos graves e de difícil retrocesso, sobre o qual não posso silenciar.

Hoje, as prefeituras estão incumbidas de pôr em prática um "pacote" de tarefas que os habilitem a receber o ICMS Ecológico.

E para fazer jus a este quinhão, o município precisa cumprir um "dever de casa", qual seja:
1 – Criar uma Secretaria de Meio Ambiente
2 – Criar um Conselho de Meio Ambiente deliberativo.
3 – Criar uma unidade de conservação municipal
4 – Criar uma guarda municipal.

Diante disso, o que se vê na verdade são procedimentos administrativos estanques e desprovidos de funcionalidade que em síntese minimizam a importância da consciência ecológica e priorizam o foco nos recursos financeiros oferecidos.

Não há como pensar o contrário a não ser o de que as políticas públicas de meio ambiente estão caminhando no contra-senso do discurso ambientalista.

A prova disso, é que, após o município ter "cumprido o seu dever de casa" o ICMS Ecológico é disponibilizado ao município numa rubrica livre do compromisso e da garantia de que esses recursos sejam aplicados no fortalecimento dessas estruturas montadas a "toque de caixa".

Se de um lado esse discurso prega a tranversalidade das questões ambientais onde essa consciência perpassa as mais variadas ciências e por consequência os mais diversos setores da administração pública, de outro ao se criarem as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Municipais, guarda municipal, etc... estamos compartimentando as percepções e decisões institucionais sobre o tema.

No início, até os anos 90, os municípios atrelavam suas Secretarias de Meio Ambiente à uma determinada Secretaria. Geralmente seguiam a vocação do perfil produtivo do município. Assim, um município que tivesse a agricultura como principal atividade econômica desenvolvida, a Secretaria de Meio Ambiente era criada atrelada à Secretaria de Agricultura. Se a vocação municipal fosse turística, era lá que se atrelava a Secretaria de Meio Ambiente. Esse era o modelo.

E, nessa percepção transversal, quando se pensava que a Secretaria de Meio Ambiente fosse estendida aos diversos setores da administração pública municipal, o que se observou foi a segmentação dessa secretaria.

E o erro, o contra-senso, está justamente aí!

Entendo que o ideal seria criar um setor de meio ambiente ao nível de Assessoria de Gabinete do Prefeito, tal como são hoje as Assessorias Jurídicas, obviamente porque os assuntos jurídicos perpassam todos os procedimentos da administração pública.

Ora! Não se pode conceber que um projeto público ou privado de loteamento urbano, por exemplo, não esteja contemplando a legislação ambiental, uma vez que seus técnicos responsáveis são, em tese, obrigados a conhecer e aplicar as leis ambientais, sob pena de responsabilidade tanto dos conselhos profissionais quanto civis. Afinal, a questão ambiental é ou não tranversal?

No momento em que elevamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em nível de Assessoria, as demais secretarias teriam que submeter-se à ela, numa hierarquia mais elevada e de caráter deliberativo.

Dessa forma todo projeto agropecuário, arquitetônico, de engenharia, urbanismo, turístico, industrial, saúde e saneamento etc, só seriam aprovados depois do aval dessa Assessoria de Meio Ambiente, instância encarregada de emitir os licenciamentos ambientais.

E como complemento, o exercício da fiscalização das questões ambientais ficariam afetas a estruturas já existentes de fiscalização de posturas municipais.

E essa visão aplicada aos municípios deveria ser repetidas para os estados e consequentemente para a instância federal, ficando o IBAMA com o papel de uma Agência Reguladora Ambiental.

Por enquanto o discurso é de tranversalidade mas a prática é do paralelismo. Até quando?

Mauro Zurita Fernandes
Geógrafo
IBAMA Nova Friburgo/RJ

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Árvores em parques são mais benéficas contra poluição, diz pesquisa

São Paulo - O organismo humano está mais protegido da poluição perto de árvores localizadas dentro de parques do que ao lado daquelas que estão fora. É o que vai mostrar a tese de doutorado a ser defendida no próximo mês no Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

O estudo mostra que a concentração de metais pesados e gases poluentes no ar é maior nos trechos das áreas verdes próximos a avenidas do que no meio dos parques. O que provoca essa diferença é uma espécie de filtro antipoluição, formado principalmente pelas árvores do entorno dos parques. Elas sequestram e absorvem nas cascas os poluentes, impedindo-os de avançar para o interior dessas áreas.

A constatação foi feita pela engenheira florestal Ana Paula Martins, de 34 anos, que estudou por quatro anos amostras de cascas de árvores de cinco parques de São Paulo: Trianon e Luz, no centro, Previdência, na zona oeste, e Ibirapuera e Aclimação, na zona sul. De acordo com o trabalho, nenhum dos locais está imune a pelo menos 11 metais, mas a concentração varia conforme a localização. O índice de chumbo no Ibirapuera, por exemplo, é de 13,5 mg/kg, enquanto no Previdência, que beira a Rodovia Raposo Tavares, a quantidade é de 3,9 mg/kg.

Para chegar aos índices, Ana Paula coletou amostras de cascas da camada externa das árvores. Retiradas para análise laboratorial, tais cascas ficavam a 1,5 metro de distância do solo. "O ar traz os poluentes, que ficam depositados nas cascas", explica Ana Paula.

Concentração de poluentes

As árvores que apresentaram maior concentração de poluentes beiram avenidas com grande fluxo de tráfego, como a Avenida Paulista, onde fica o Parque Trianon. Com isso, segundo a engenheira, é possível identificar os tipos de veículos que trafegam próximo a cada área verde e confirmar o efeito do tráfego na qualidade do ar.

A engenheira diz que o escapamento, a freada e o arranque dos carros, que soltam pedaços de pneu, são responsáveis por liberar partículas de metais. "Zinco, chumbo e cobre são provenientes da poluição veicular", diz.

A dosagem dos metais nas cascas das árvores pode ajudar a elaborar um quadro dos tipos de poluentes existentes, já que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) faz a medição só dos gases e não indica a concentração ideal desses metais para evitar males a saúde.

Embora não haja um padrão dos níveis saudáveis desses elementos, especialistas afirmam que inalar metais pesados, como bário, bromo e cobalto, entre outros, pode trazer, a longo prazo, problemas à saúde, como câncer, em casos extremos. "Encapar as avenidas com cobertura vegetal pode diminuir o impacto da poluição na saúde, além de aumentar a qualidade do ar", explica Paulo Saldiva, pesquisador do Laboratório de Poluição da USP e orientador da tese.
AE

domingo, 25 de outubro de 2009

Ajude a banir agrotóxicos da agricultura no Brasil

Olás pessoal vi isso no site da ONG Fase, ainda da tempo....


A sociedade brasileira não está devidamente informada, mas está em curso no país um processo de reavaliação de 14 substâncias usadas em agrotóxicos atualmente no cultivo de muito daquilo que vai à mesa das famílias. Quem conduz este processo é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A idéia é que, à luz de novos estudos sobre os malefícios provocados por certas substâncias, o poder público possa determinar quais são as substãncias que seguirão permitidas e quais outras serão proibidas, como acontece em qualquer lugar do mundo. Mas este passo fundamental em defesa da saúde pública vem sendo boicotado pela parcela da classe política que representa estritamente os interesses de grandes fazendeiros.

Assim é que, até o dia 3 de novembro deste ano, a Anvisa receberá manifestações de toda e qualquer pessoa que viva no país acerca do seguinte: deve o Brasil continuar permitindo os agrotóxicos à base de Endossulfan e Acefato? A Anvisa acha que não, e recomendou sua proibição com base em riscos à saúde já comprovados.

Sobre o Endossulfan, a Anvisa emitiu parecer técnico recomendando “a proibição desse agrotóxico no país, considerando que os estudos descritos na Nota Técnica demonstram que esse agrotóxico possui características genotóxicas (alterações genéticas), neurotóxicas (danos ao sistema nervoso), danos ao sistema imunológico e provoca toxicidade endócrina ou alteração hormonal e toxicidade reprodutiva e malformações embriofetais. Tais características levaram à proibição deste agrotóxico em diversos países devido aos riscos para a saúde humana”.

E a respeito do Acefato, a Anvisa recomenda “restrições de uso e posterior proibição desse agrotóxico no país, considerando que os estudos descritos na Nota Técnica demonstram que esse agrotóxico possui características genotóxicas (alterações genéticas), pode causar câncer e leva a distúrbios neuropsiquiátricos e cognitivos (dificuldades de aprendizagem). Tais características levaram à proibição deste agrotóxico em diversos países devido aos riscos para a saúde humana”.

A frases finais dos trechos aqui reproduzidos falam de um fato extremamente revelador, que não será demais pôr em destaque. O Brasil ainda usa agrotóxicos proibidos em países como Estados Unidos, China, Índia e toda a União Européia. Eles foram proibidos nestes lugares por riscos à saúde humana, exatamente os mesmos riscos alertados pela Anvisa agora. Talvez devêssemos concluir que seria óbvia e natural a proibição destas substâncias por aqui. Mas não é. No Congresso Nacional, a bancada ruralista está reunida mais uma vez contra o processo de revisão dos 14 agrotóxicos. A razão disso é conhecida: desconsiderando os critérios mais fundamentais de saúde pública, os grandes produtores rurais se atêm aos cálculos de custos e lucros que têm e terão com a agricultura.

Diante disto, se você acha que a Anivsa deve ter condições de levar à frente o processo de reavaliação dos agrotóxicos (já proibidos em outros lugares do mundo), em nome da saúde pública, é hora de se manifestar. Basta enviar um e-mail para a Gerência de Toxicologia da Anvisa, no endereço toxicologia@anvisa.gov.br. No site da Anvisa, é possível conhecer melhor os argumentos técnicos que fundamentam o pedido de banimento destes produtos químicos da comida que chega à nossa mesa.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Edital da SOS Mata Atlâbntica para apoio a àreas protegidas marinhas

http://www.sosma.org.br/link/Edital-III-2009-FCA.pdf

Planejamento Participativo

Olás pessoal,,, não sei se eu poderia estar aki ou se esse acesso é restrito,,, mas tinha um mail na minha caixa com o login e senha... logo pensei que tudo bem... rs

Bom, abaixo vou deixar um link para um texto sobre Planejamento Participativo, ainda não terminei de lê-lo, mas até agora está bem legal e prático, ainda mais ouvindo Caetano junto! aproveitem!!!

http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss1articles/gandin.pdf

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Nova tecnologia de Minsa Gerais

A tecnologia do abraço
por um matuto mineiro

O matuto falava tão calmamente, que parecia medir, analisar e meditar sobre
cada palavra que dizia...

- É... das invenção dos homi, a que mais tem sintido é o abraço. O abraço
num tem jeito di um só aproveitá! Tudo quanto é gente, no abraço, participa
uma beradinha...
Quandu ocê tá danado de sodade, o abraço de arguém ti alivia... Quandu ocê
tá cum muita reiva, vem um, te abraça e ocê fica até sem graça de continuá
cum reiva... Si ocê tá feliz e abraça arguém, esse arguém pega um poquim da
sua alegria... Si arguém tá duente, quandu ocê abraça ele, ele começa a
miorá, i ocê miora junto tamém....
Muita gente importante e letrado já tentô dá um jeito de sabê purquê qui é,
qui o abraço tem tanta tequilonogia, mas ninguém inda discubriu... Mas, iêu
sei! Foi um ispirto bão de Deus qui mi contô.... Iêu vô contá procêis u qui
foi quel mi falô: O abraço é bão pur causa do Coração...
Quandu ocê abraça arguém, fais massarge no coração!... I o coração do ôtro é
massargiado tamém! Mas num é só isso, não... Aqui tá a chave do maió segredo
de tudo:

É qui, quandu nois abraça arguém, nóis fica cum dois coração no peito!...

INTONCE... UM ABRAÇU PRÔ CÊ QUI É MEU AMIGU !!!!

Construção coletiva de um Plano Municipal de Transportes

Postado pela Natalia

PUBLICADO NO CMI (http://www.midiaindependente.org) EM 20/OUT.

Construção coletiva de um Plano Municipal de Transportes


O Movimento Passe Livre estimula que os leitores e as leitoras do CMI residentes em São Paulo cliquem aqui até esta quarta-feira, dia 21/10 e enviem suas propostas para o Transporte e a Mobilidade Urbana nesta cidade.

Uma série de pessoas, organizações não-governamentais, movimentos sociais e especialistas em transporte e planejamento urbano estão se reunindo para elaborar um conjunto de propostas para apresentar à prefeitura. Foi feita uma agenda de mobilização para estimular a formulação de propostas da sociedade civil nas diferentes regiões da cidade. Você também pode participar!

As propostas do Movimento Passe Livre são:
- Municipalização do sistema
- Criação de um Fundo Municipal de Transporte Coletivo gerido com participação popular
- TARIFA ZERO para todas as pessoas
- Combate à cultura do automóvel

Veja aqui, na íntegra, a chamada pública preparada pelo Movimento Passe Livre.

Roteiro de Observação da Oficina de uso público

Critérios de Observação de Oficina de Planejamento do PEXJ

 Participação em grupo:
o Representatividade: individuo e institucional
o Quantidade de intervenções
 Quem foi sem ser convidado

o Quem não foi convidado e que a turma ( UNESp) entende que deveria ser convidado
o
 Número de participações em oficinas: ver lista de presença

 Houve repressão a alguma fala?

 Houve incentivo a participação ( por parte dos mediadores e por parte dos participantes)?

 Como foi a prática da mediação?

 Observar: tipo de intervenções: propostas; questionamentos; flooding

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Exercíco para amanhã e questões para semana que vem

Oi pessoal ai vai o exercício e as tr~es questões finais para serem desenvolvidas individualemtne para semana que vem.

Abraço
Davis
UNESP – Campus Litoral Paulista
Curso: Gerenciamento Costeiro
Disciplina: Planejamento Ambiental
Prof. Davis Gruber Sansolo


Exercício

Texto: Novas Premissas da Sustentabilidade Democrática - Henri Acselrad & Jean Pierre Leroy



1) Tese 1:.A questão ambiental, tal como levantada pelos movimentos sociais, interpela a noção de desenvolvimento predominante desde o pós-Guerra. A degradação do meio ambiente e as persistentes injustiças sociais são vistas como expressão do fracasso de um projeto desenvolvimentista dominante, fundado na expansão mundial das relações mercantis. A crise do desenvolvimento é pois a crise de um modelo de integração homogeneizadora das sociedades periféricas ao capitalismo central. Sua superação supõe a formulação de um novo tipo de desenvolvimento, tendo por eixo o enfrentamento das causas que se encontram na raiz simultaneamente das injustiças sociais e da degradação ambiental.
1) Existem evidências dessa tese na região costeira? Em caso afirmativo apresente exemplos e elabore uma argumentação crítica.









2) “Alain Lipietz conceitua modelo de desenvolvimento como o conjunto formado pela tríade “bloco social hegemônico”, “regime de acumulação” e “modo de regulação”. Bloco social hegemônico é o sistema estável de relações de dominação, de alianças e concessões entre grupos sociais dominantes e subordinados que se faz reconhecer, de modo mais ou menos coercitivo, conforme o interesse da grande maioriaem um determinado território”
2) Identifique um ou mais blocos sociais hegemônicos na Baixada Santista


3) Tese 2. Os modelos de desenvolvimento descrevem a trajetória das sociedades em busca dos fins tidos como desejáveis. Sua expressão material encontra-se nos modelos de produção e de consumo, que pressupõem determinados padrões de distribuição dos recursos, benefícios e custos do desenvolvimento, entre os diferentes grupos sociais. Assim, o modelo de desenvolvimento exprime as escolhas quanto ao que produzir, para que e para quem produzir. Os problemas ambientais, enquanto expressão dos modos predominantes de apropriação e uso dos recursos materiais da sociedade, decorrem das escolhas políticas que configuram os modelos de produção e consumo. O enfrentamento dos problemas ambientais ocorre, conseqüentemente, na rediscussão dos sentidos a atribuir aos recursos materiais disponíveis e dos usos sociais referenciais a que os mesmos devem ser destinados.
3) Analise a tese dois no contexto da Baixada Santista destacando ao menos dois setores sócio-econômicos



“A expressão da sustentabilidade em termos de metas de redução de consumo de matéria e energia explicita uma concepção de susten¬tabilidade expressa em quantidades. Temos aqui um raciocínio baseado em sinais de mais e menos; menos energia e menos recursos naturais consumidos se combinam com maior eficiência que, por sua vez, deve levar a maior consumo. Essa expressão da sustentabilidade não esclarece nada, porém, quanto às dimensões qualitativas, interativas e articuladas que a vinculariam à noção de modelo de desenvolvimento.”
4) Concorde ou discorde do autor justificando com argumentação pessoal


5) Desenvolva argumentos sobre o uso de bicicletas com meio de transporte na baixada Santista, indique potencialidades e limitações


5- No interior de cada espaço nacional, tenta-se nivelar as pessoas e os grupos sociais: trabalhadores imigrantes e empresários, índios e especuladores fundiários, garimpeiros nativos e diretores de empresas mineradoras multinacionais na mesma classificação simplista de consumidores médios de matéria e energia11, sob o conceito do per capita. Cada cabeça (e todas) na mesma altura.Esse nivelamento pretende fazer esquecer o óbvio — há pouca semelhança entre a família que corta lenha para sobreviver e a cadeia (do madereiro ao fabricante de móveis) que explora a madeira nativa; entre um grande conglomerado minero-metalúrgico altamente mecanizado e mineração e metalurgia praticadas por microempresas.
6) Discuta a assimetria social do acesso os recursos naturais na Baixada Santista

Tese 3. A noção hegemônica de desenvolvimento supõe a imposição de uma trajetória suposta única e inelutável, que levaria os países subdesenvolvidos à condição de desenvolvidos. O desenvolvimento difunde uma temporalidade mercantil sobreposta à multiplicidade de tempos sociais, assim como faz predominar o território competitivo sobre as múltiplas formas da experiência social do espaço. A imposição do tempo do mercado e a configuração do espaço para a acumulação capitalista implicam a resistência dos grupos sociais que fazem do meio ambiente o campo da construção de projetos contra-hegemônicos de desenvolvimento, com horizontes temporais e trajetórias históricas próprias, momentos da transformação democrática do tempo e do espaço sociais.
7)Qual o significado temporal do desenvolvimento e subdesenvolvimento?


“Nessa ideologia, a idéia de pobreza configura um estereótipo fundamental para caracterizar o outro como carente. Aos olhos da civilização ocidental, pós-industrial, embora sejam portadores de projetos culturais distintos, os pobres carecem dos signos culturais e dos valores que ela reconhece e que poderiam ser resumidos e simplificados na importância da posse individual de bens. O pobre é o que não tem bens materiais e por isso não tem identidade; por não ter, tende a degradar o meio ambiente. A pobreza torna-se duplamente perigosa; por ameaçar a coesão da sociedade, sitiando-a, inflitrando-a, atacando-a, e por entrar na concorrência pelo uso de bens considerados escassos, como o meio ambiente e os recursos naturais”
8) Discuta a argumentação do autor a luz da realidade de São Vicente


Nessas condições, às classes e setores sociais fora do poder ou que não estejam gravitando ao seu redor, nega-se a possibilidade e a capacidade de pensar e construir suas próprias propostas de desenvolvimento. Os setores dominantes mascaram a sua dominação sob a aparência da neutralidade. Todos estariam ameaçados igualmente pelos grandes problemas ambientais; os problemas ambientais podem ser solucionados pela tecnologia — mais eficiência e as coisas estarão (quase) resolvidas para todos. O modelo de consumo decorre naturalmente das demandas de toda(s) a(s) sociedade(s), a crise financeira independe da vontade dos governos, etc.
9) Proponha três chaves de observação sobre “participação”


Tese 4: Os recursos materiais territorializados são permanentemente disputados por distintos projetos. Esses projetos lhes atribuem senti¬dos propriamente utilitários, mas também sentidos simbólicos relativos às práticas culturais mais amplas, que ultrapassam o campo da produção material da existência das sociedades. Os diferentes grupos socioculturais integram o mundo material a seus diferentes projetos, propósitos e sentidos. Assim, o espaço é composto pela superposição dos múltiplos territórios concebidos, desenhados e experimentados pela diversidade de projetos e atores que compõem a trama social. Um desenvolvimento democrático e sustentável será a expressão da diversidade de leituras e projetos em confronto ao processo de homogeneização social que transforma os recursos materiais em mercadorias e subordina as diferentes formas socioculturais à dinâmica do mercado e do capital.
10) Discuta os diferentes projetos e sentidos existentes em relação a região costeira em especial ao litoral paulista.



11) Quais as possíveis relações entre estímulo a resitência e planejamento ambiental?


“A porções do espaço nacional são atribuídas vocações naturais, como se houvesse uma predestinação dos lugares a ser cumprida, uma determinada função a serviço do capital independentemente da sociedade complexa que habita esse espaço. É evidente que faz mais sentido instalar uma siderurgia em Minas do que em Roraima, mas a siderurgia é fruto de uma longa construção histórica. Seria interessante saber por que a agricultura altamente mecanizada e quimificada atende melhor à vocação do Cerrado do que a exploração dos seus recursos naturais já praticada de maneira sustentável por seus habitantes e, em potencial, muito promissora, economicamente. A idéia de vocação exclui outras visualizações e empobrece o território — e é a respon¬sável pela formação da pobreza.
Em sentido oposto, a concepção do território como o espaço de realização da sociedade evita a formação de excluídos, de pobres. Ao definir o território a partir das potencialidades que identificam nele, bem como das habilidades e da experiência histórica que acumularam, os sujeitos sociais se afirmam como cidadãos e cidadãs, na sua grande diversidade. “
12) Como é abordado o significado de território pelo autor?


Tese 5: A questão da sustentabilidade levanta desafios tanto aos formuladores de políticas, aos movimentos sociais, como à comunidade científica: trata-se de produzir quadros conceituais que permitam superar os pontos de estrangulamento dos modelos de desenvolvimento que vigoraram desde o pós-guerra; a saber, a persistência de altos índices de desigualdade social e de degradação das próprias bases materiais do desenvolvimento. Um esforço estratégico renovado por parte de cientistas, movimentos sociais e formuladores de políticas apresenta-se como necessário, tanto mais quanto sabe-se que a questão da sustentabilidade não remete meramente à conservação da natureza ou à administração de ecossistemas, porém, mais ampla e fundamentalmente, aponta para novos modelos de desenvolvimento e para transformações sociais.
13) Como pensar o planejamento ambiental em um contexto de busca de novos paradigmas de desenvolvimento?

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

spectos sociopolítico e acadêmico da governança das águas conduzem encontro internacional no IO

SOCIEDADE - 13.10.09
Aspectos sociopolítico e acadêmico da governança das águas conduzem encontro internacional no IO

Cristiane Sinatura / USP Online
cristiane.sinatura@usp.br

O conceito de “governança da água” sustenta-se sobre três definições básicas: garantia da qualidade permanente da água, garantia de quantidades adequadas deste recurso e incentivo à participação conjunta de governo e sociedade para a manutenção de uma “hidropolítica”. A atualidade e pertinência do termo justificam a importância de um evento como o Encontro Internacional Governança da Água, cuja segunda edição acontece entre os dias 19 a 23, no Instituto Oceanográfico (IO) da USP, com o tema “Experiências na América Latina e Europa”.


O evento encerra os trabalhos do projeto GovÁgua, coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP e apoiado pelo Programa Alfa, da Comunidade Europeia. Fazem parte dez instituições acadêmicas – quatro da Europa e seis da América Latina (sendo cinco brasileiras). O projeto nasceu em 2006, com o intuito de proporcionar um intercâmbio por meio de bolsas de estudo entre as universidades participantes e criar um diálogo acadêmico que possibilite a produção conjunta de conhecimento.

Conforme explica Pedro Roberto Jacobi, professor da Faculdade de Educação (FE) da USP e membro do Procam e do GovÁgua, o objetivo principal do Encontro Internacional Governança da Água é “pensar a gestão de recursos hídricos sob os vieses social, político e institucional, traçando comparativos entre Europa e América Latina”.

Para tanto, a programação contará com cursos, mesas-redondas e apresentação de trabalhos. A palestra de abertura será de José Machado, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao longo de uma semana, o evento passará por temas como serviços ambientais, saneamento, águas costeiras e mudanças climáticas. Serão 23 palestrantes, entre brasileiros e estrangeiros.

Publicações
No evento, também serão lançadas quatro publicações produzidas em reuniões do GovÁgua. São três coletâneas de trabalhos organizadas por Pedro Jacobi e Paulo de Almeida Sinisgalli. Um quarto livro, Atores e processos na governança da água no Estado de São Paulo, assinado pelo professor Jacobi, apresenta resultados de pesquisas e teses sobre as bacias do Alto Tietê e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Compõem o livro temas como a participação do capital social na questão hídrica, a relação entre poder público e atores sociais, a negociação de conflitos hídricos e as dinâmicas institucionais da bacia do Tietê.

Outro trabalho do GovÁgua, a ser divulgado no encontro, é a produção de um material didático para estudantes, profissionais e técnicos governamentais sobre a governança da água, apresentando perspectivas teóricas, metodologias de gestão compartilhada e participativa e exemplos de práticas comparativas entre Europa e América Latina. “Esse material tem o intuito de enfatizar o papel de cada um dos diferentes atores sociais na questão hídrica”, explica o professor.

Jacobi elogia a política de recursos hídricos no Brasil, que se organiza a partir da formação de comitês para cada uma das bacias hidrográficas do país, além de contar com expressiva participação popular. Tal política é a ponte entre a América Latina e a Europa, o que explica a parceria no projeto GovÁgua. “A legislação brasileira da água se baseou em moldes franceses, e é a que mais de destaca hoje na América Latina”, explica.

Segundo ele, "governança" é mais que "gestão" apenas. A governança trabalha com conceitos e conhecimentos interdisciplinares e integrados, que visam à elaboração de políticas públicas efetivas que garantam a participação de diversos setores sociais - daí o termo "hidropolítica" apresentado por Jacobi. Dentro desta perspectiva, o trabalho do GovÁgua parte de estudos para a compreensão do funcionamento de bacias hidrográficas, para ampliar sua capacidade de informação e atuação.

Serviço
A segunda edição do Encontro Internacional Governança da Água acontece entre os dias 19 e 23 de outubro, sempre a partir das 8h30, no auditório do Instituto Oceanográfico (IO) da USP (Praça do Oceanográfico, 191, Cidade Universitária, São Paulo).

As inscrições podem ser feitas pessoalmente no primeiro dia do evento, entre 8h30 e 9h30, ou antecipadamente, conforme procedimento disponível no site do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP. Os valores são de R$ 50,00 para estudantes e R$ 100,00 para profissionais. A programação completa e mais informações podem ser consultadas no mesmo site.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

terça-feira, 13 de outubro de 2009

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

PLano Diretor de São Vicente

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/28/Documentos/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Planos%20Diretores/S%C3%A3o%20Vicente.pdf

domingo, 11 de outubro de 2009

Entrevista com David Harvey sobre Sustentabilidade

http://miguelfebles.blogspot.com/2009/10/interview-about-sustainability-with.html

sábado, 10 de outubro de 2009

Planalto quer neutralizar TCU para destravar obras da Copa e do pré-sal

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091008/not_imp447684,0.php

Educação Ambiental Portuária

https://www.dpc.mar.mil.br/epm/portuarios/Cursos/Mat_didatico/EAmbPortBasico.zip

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Percepção Ambiental

Em apoio ao conteúdo do Rogério aí vai uma sugestão de leitura.

Davis

http://www.ivt-rj.net/sapis/2006/pdf/EserPacheco.pdf

Fundaçăo Florestal apresenta novo Mosaico da Juréia

Fundação SOS Mata Atlântica Zela pela Ética Entre ONGs e Respeito aos Moradores Tradicionais da Juréia.

Em uma clara demonstração de ética nas ações desenvolvidas pelo terceiro setor, a Fundação SOS Mata Atlântica convidará as entidades, com comprovada atuação na defesa da Mata Atlântica na região da Juréia, para participarem da apresentação do novo Projeto de Lei programada pela Fundação Florestal. Assim, todos poderão contribuir na formação do novo Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia.
A Fundação Florestal programou uma apresentação do novo Mosaico proposto para a região. A proposta, se discutida por quem vive na região, não deverá conter os mesmos erros daquele Mosaico que foi criado através da Lei 12.604 de 2004.
Desta vez, moradores e ONGs com atuação e conhecimento da região tomarão conhecimento antecipadamente e participarão da elaboração do novo Mosaico de Unidades de Conservação. Assim feito, não prosperarão ações judiciais ou contestações por falta de cumprimento da legislação que rege a matéria.
Certamente, por tratar-se de uma importante atividade na defesa da Mata Atlântica e da sobrevivência da cultura Caiçara preservada pelos moradores tradicionais da região, a comunicação do dia e local da apresentação será feita com antecedência para que todos possam participar.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Manguezais são ameaçados pelas fazendas de camarão na Baía

Manguezais são ameaçados pelas fazendas de camarão na Baía





Carmen Vasconcelos | Redação CORREIO

Aposta da economia baiana da década de 80, a criação de camarão (carcinicultura) está em franco declínio, principalmente depois que o dólar entrou em queda. A prática não pereceu sozinha: levou junto parte dos manguezais nas regiões de Salinas da Margarida, Santo Amaro e Saubara - verdadeiros berçários marinhos da Baía de Todos os Santos.


Carcinicultura impactou a pesca artesanal , uma vez que
os dejetos utilizados no cultivo compromete a vida marinha
Foto: Arquivo CORREIO

A situação chegou a tal ponto que uma ação judicial movida pelo Ministério Público proibiu a liberação de novos projetos de carcinicultura em toda a costa baiana. Seguindo a orientação da Justiça, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) também indeferiu pedido de liberação de fazendas de camarão em áreas que não estivessem ambientalmente regularizadas ou onde não houvesse um estudo dos impactos ambientais.

Até o início da década de 90, as fazendas eram implantadas sem esse cuidado. Segundo a representante do IMA e membro da Coordenação de Projeto Agrossilvipastoris (Coagro), Ana Cristina Farias Lima, a partir de agora, o instituto passará a analisar as renovações de licenças das fazendas já existentes dentro dos critérios estabelecidos pela Justiça. O Ibama, por sua vez, fica responsável pela fiscalização nas áreas em que se cultivam camarões para garantir que os manguezais não voltem a ser devastados.

Lição
Com saudades dos tempos em que peixes e mariscos eram fartos, o pescador Ernandes Carlos Lopes diz que o problema é que o mar não rejeita ninguém. “Todo o mundo pesca, todo o mundo tira o sustento e esquece que é preciso ir com calma para não faltar para todo o mundo”, diz ele.

Para o diretor técnico da Bahiapesca - órgão de capital misto, que representa o estado e a iniciativa privada -, Marcos Rocha, a preocupação dos órgãos de proteção ambiental e ambientalistas é absolutamente legítima, mas é necessário não demonizar o cultivo do camarão. “Temos bons e maus cultivadores. Infelizmente, a prática destrutiva desses últimos termina por comprometer a visão dessa produção, que é necessária numa perspectiva de produção de alimento e movimentação da economia do estado”, explica.

Rocha lembra ainda que quando a carcinicultura iniciou não havia uma preocupação com o meio ambiente como existe hoje. Ele ressalta que a realidade mudou e que práticas prejudiciais ao meio ambiente estão sendo deixadas de lado em nome da sobrevivência da atividade.

Redução de pescado preocupa
Pescador há mais de 30 anos, o biólogo Roberto Pantaleão lembra que quando o assunto é a redução do pescado e a destruição do meio ambiente, vários aspectos precisam ser levados em consideração. “É fácil encontrar um vilão na produção de camarão, mas a verdade é que a destruição das matas ciliares (aquelas que nascem nas margens de rios) e da vegetação de mangues, o crescimento das cidades e, consequentemente, o lançamento de efluentes no mar são os grandes responsáveis por essa destruição do meio ambiente”, ressalta.


Cultivo de camarão pelas empresas não é
o único vilão ambiental, alerta especialista
Foto: Arquivo CORREIO

Ele lembra que o impacto de ações cotidianas, como o despejo da água da pia misturada com detergente é monstruoso para o meio ambiente. “Costumamos acreditar que a poluição é responsabilidade das grandes empresas e esquecemos da nossa contribuição doméstica”, diz Pantaleão, que também atua na organização não-governamental Fundipesca, que há 20 anos atua com o desenvolvimento sustentável das comunidades de pescadores e marisqueiras da BTS.

95% do pescado consumido pelos homens é proveniente das regiões de manguezais. Por essa razão, a sua manutenção é vital para a subsistência das comunidades pesqueiras que vivem em seu entorno. Servem ainda para fixar os solos.

172 mil km² é a área estimada de mangues em todo o planeta. As raízes do mangue funcionam como filtros na retenção dos sedimentos e se constituem como importante banco genético para a recuperação de áreas degradadas.

26 mil km² ou seja, cerca de 15% dos mangues de toda a Terra se encontram no Brasil, numa área que vai do Amapá até Laguna, em Santa Catarina. A Ilha de Fernando de Noronha é a possuidora da menor extensão de manguezal no país.

Diversidade e complexidade em meio ao mangue
Os manguezais são um dos ecossistemas mais complexos, férteis e diversificados do planeta, desempenhando um importante papel como exportador de matéria orgânica para os estuários, contribuindo para a produtividade primária na zona costeira. A biodiversidade faz com que essas áreas sejam grandes “berçários” naturais.


Manguezais: berçários naturais são ameaçados
Foto: Marina Silva

Disputa por terra e produção trouxe conflitos para a BTS
A criação de camarão também acirrou os conflitos envolvendo as comunidades pesqueiras mais tradicionais e as empresas de cultivo. A briga por terras e pelo alimento teve o seu ápice em 2005, em Salinas da Margarida, quando o pescador Paulo Marinho de Almeida, 33, foi sequestrado e executado com um tiro na cabeça.

Iniciativas privadas dificultam acesso de pescadores ao mar
A representante da Secretaria Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Cecília Mello, assegura que a prática descuidada do cultivo de camarão na BTS gerou um enorme passivo ambiental, além de muitos conflitos sociais. “Como se não bastasse, algumas empresas impedem que pescadores tenham acesso ao mar”, denuncia.

(Notícia publicada na edição impressa do dia 29/09/2009 do CORREIO)

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