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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Governo veta discussão sobre oitivas e expulsa observadores de reunião indígena

Governo veta discussão sobre oitivas e expulsa observadores de reunião indígena: A reunião entre governo, consórcio Norte Energia (NESA) e lideranças indígenas das aldeias do Médio Xingu, ocorrida na última quinta, 1, terminou com poucas respostas concretas e diversos encaminhamentos genéricos.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

http://www.ambiente.sp.gov.br/wp/cpla/2011/zee/

Objetivo: Debate sobre questões referentes ao Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE e troca de experiências, que contribuirão para o processo de regulamentação e implementação deste instrumento de planejamento e ordenamento territorial no Estado de São Paulo.
Data: 12 a 14 de dezembro de 2011, das 8h30 às 17h00.
Local:  Auditório Augusto Ruschi da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.  Av. Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São Paulo.
Inscrições:  Solicitar pelo e-mail seminariozee@ambiente.sp.gov.br, informando nome completo, instituição, e-mail e telefone para contato.
A disponibilidade de vagas é limitada e a inscrição está sujeita à confirmação.
Informações:              (11) 3133-3638       / 3133-4052

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Governo estuda criar 'nova Imigrantes'

Governo estuda criar 'nova Imigrantes'

Projeto prevê concessão de estrada entre Parelheiros, em SP, e Itanhaém, no litoral sul; custo pode chegar a R$ 648 milhões

Para o Estado, sistema Anchieta-Imigrantes já está com sobrecarga de veículos; nova rodovia dará suporte ao pré-sal

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

O governo de SP iniciou estudo para uma nova ligação rodoviária entre o planalto e o litoral sul, que servirá para aliviar o sistema Anchieta-Imigrantes e dar suporte à exploração de petróleo e gás.
A via deve ligar Itanhaém a Parelheiros, no extremo sul da capital, ou ao Rodoanel, cortando a serra do Mar.
Embora não haja definição de traçado, a distância média é de 15 km -de Marsilac, distrito vizinho a Parelheiros, já é possível avistar Itanhaém. A Imigrantes tem 70 km.
O governo avalia incluir a obra em uma concessão abrangendo a maior parte da rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), de Mongaguá à Régis Bittencourt (BR-116).
Hoje, a SP-55 é o principal acesso a cidades como Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe e se tornou um gargalo, tanto para os turistas quanto para a economia, com o pré-sal.
No total, a concessão teria 153 km de rodovia, incluindo a nova ligação. Cálculos iniciais apontam para um investimento de R$ 648 milhões.
Com a nova concessão, haverá pedágios tanto na nova rodovia quanto no trecho da Padre Manoel da Nóbrega, entre Mongaguá e Peruíbe.
O número de praças e a tarifa ainda serão definidos. O governo não fixou prazo para concluir o estudo. Nos últimos dez anos, as maiores obras na conexão planalto-litoral sul foram a segunda pista da Imigrantes, inaugurada em 2002, e o Rodoanel sul, no ano passado.
Entre 2009 e 2010, o sistema Anchieta-Imigrantes ganhou 2,1 milhões de veículos, passando de 33,8 milhões 35,9 milhões por ano.
A nova rodovia integraria um amplo projeto de terceirização da infraestrutura de transportes do litoral, que inclui a concessão das rodovias dos Tamoios, Rio-Santos e Mogi-Bertioga e de dois contornos viários em Caraguatatuba e São Sebastião.
Também serão entregues à iniciativa privada as balsas e o túnel Santos-Guarujá.

PROJETO ANTIGO
A rodovia Parelheiros-Itanhaém é uma reivindicação histórica do litoral sul e chegou a virar lei em 1997, com o governador Mario Covas.
O ato de Alckmin atende a políticos aliados, como deputados estaduais da região e o prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell (PSDB).
Atende ainda entidades de empresários e de turismo e a Petrobras, que tem em Itanhaém um ponto estratégico na exploração do pré-sal.
Segundo Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Alckmin autorizou o estudo porque a "demanda é grande". "Perto de 53% do movimento do sistema Anchieta-Imigrantes é para o litoral sul", afirma.
Na Secretaria de Logística e Transportes, a rodovia está sendo estudada pelo mesmo grupo que delineou o túnel que ligará Santos a Guarujá.
"A Imigrantes está no limite. Nos feriados e férias, a pessoa demora seis, sete horas para andar um trecho da Padre Manoel da Nóbrega", afirma Silvio Lousada, secretário de Governo de Itanhaém.
Embora diga que isso "dificulta o turismo", ele ressalta que o foco é o pré-sal. "A rodovia cria uma logística para o transporte de cargas."

sábado, 17 de setembro de 2011

Núcleo Picinguaba
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Parque estadual da Serra do Mar
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Parque Estadual da Serra do Mar,
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AS UNIDADES ECODINÂMICAS NA ANÁLISE DA FRAGILIDADE AMBIENTAL DO PARQUE ESTADUAL DO MORRO DO DIABO E ENTORNO, TEODORO SAMPAIO/SP

http://www.geografia.fflch.usp.br/publicacoes/geousp/Geousp26/59-78-AMARAL,R_.pdf

A LIBERDADE DA CIDADE

http://www.geografia.fflch.usp.br/publicacoes/geousp/Geousp26/09-18-HARVEY,David.pdf

. As baixadas de Belém.
Do Marajó, do Nilo, de Miami, do Mekong.


Entendamos como baixadas, as terras inundáveis por rios, lagos e mares. Várzea baixa, várzea alta, igapós, baixões, praias e mangues. Fiquemos apenas com os rios. Rios da Bacia Amazônica.

As baixadas fazem parte do rio. São sua área de escape. Seu leito quando as águas se avolumam. Quer pelas cheias sazonais, quer, se próximas ao mar, pelo fluxo das marés. É, digamos, o leito expandido. É nessas águas rasas, quentes, densamente vegetadas, ricas em húmus e plancto, que ocorre a reprodução dos peixes. Onde nasce a vida. Quando as águas refluem, o rio volta para sua calha deixando fértil a terra que ocupou. Normalmente, por igual período, sobe e desce. Comportado. Seguindo as regras que não fez. Só sabe que é assim. E sempre funcionou, desde que o mundo existe como conhecemos.

A ocupação humana das baixadas, tanto para exploração econômica, quando para habitar, só pode acontecer, por empréstimo, ou por esbulho. Também sempre foi assim, repito,  ao longo da história.

Por esbulho, com grandes obras de engenharia. Cidade do México, a Tenochtitlán dos astecas, a Holanda, o Aterro do Flamengo, a Nova Copacabana, Miami City, Narita, Dubai, o porto de Belém por Percival Farqhuar etc.

Por empréstimo, para morar, só com palafita, como foi no lago de Zurique, na Suíça, na França, em Veneza, no Laos, na China, em Brunei, na Ilha das Onças, em Vila Maiuatá, Afuá, Arumanduba e outras menos importantes. No Amazonas, desde o Marañon até o  Marajó.

Alguns povos, simplesmente flutuam. Em ilhas de junco no lago Titicaca ou em sampanas asiáticas.

A ocupação das baixadas de Belém é recente. Primeiro por empréstimo depois por esbulho.

Esbulho perverso, burro, pobre, excludente, sem qualquer planejamento ou obra de engenharia.

Antes, se ocuparam os tesos e terras altas a partir do Forte do Presépio. Contornavam-se as baixadas. Os igarapés eram as vias por onde os ribeirinhos entravam com suas canoas para negociar, quase sempre por escambo, sua produção nas feiras que se formavam nos barrancos das terras firmes.

À entrada desses canais ficavam as guritas coletoras dos impostos. Quando a canoa entrava demandando as feiras, a mercadoria era inventariada. Açaí, azeite de patauá, cumaru, cacau, copaíba, farinha, peixe seco, caça fresca e seca, galinha, pato, marreca, mixira. Deixava em garantia os remos, as falcas e o velame. Assim, desarvorada percorria os igarapés apenas movida a vara. De porto em porto vendendo seu produto.
A prática do escambo, exigia negociação na saída, junto ao coletor dos impostos e do dízimo clerical.

Até se pensou que Belém, na época da borracha, estava pronta para ser uma Veneza Tropical. A malha de canais era perfeita.

Esta feição, com alguma concessão à modernidade, permaneceu assim até quase os nossos dias. Segunda metade do século vinte. Os habitantes tradicionais de Belém, as elites, o clero, comerciantes, militares e funcionários públicos seguiam o estilo português de casa de pedra e cal, adobe e divisórias de taipa. Em terra firme, naturalmente. Pela mesma tradição e origem, os imigrantes nordestinos, ainda poucos, seguiam-lhe o padrão. Pode-se até dizer que, obedecendo à hierarquia vigente, a ocupação era democrática. Os tesos comportavam também ex-escravos, empregados subalternos e despossuídos, de qualquer cultura, não cabana, ribeirinha do Baixo. Da cultura da palafita.

A beirada, o baixão, depois que Farhquar tirou os trapiches da frente de Belém foi ocupado, pouco antes e além do Arsenal de Marinha, por ribeirinhos do estuário do Amazonas. Baixo Tocantins – Baião, Bujaru, Igarapé-Miri, Maiuatá, Acará, Abaetetuba, Amapá – e Marajó, furos e ilhas, que para cá trouxeram seus costumes e tradições, inclusive o hábito de viver e conviver no alagado. Mal comparado teria sido assim também com os holandeses que preferiram fundar Recife nos manguezais da foz dos rios Capibaribe e Beberibe, ao invés das terras altas de Olinda bem ao lado.

Os ribeirinhos cabanos trouxeram seus costumes de morar em palafitas, em casas leves, cobertas de palha de buçu ou ubim e assoalhadas de paxiúba. Trouxeram também seu patuá, seus hábitos alimentares a base de açaí, farinha, peixe seco e camarão. E o tucupi, que até meados do século dezenove, era desconhecido em Belém. E assim se assentaram na orla da maré. Se muito entraram terá sido seguindo os igarapés e furos que ornavam a cidade. O resto, tirante os tesos, era a várzea baixa dos capinzais alagadiços sem fim.
Só para nos situarmos no tempo estamos falando já, da segunda metade do século vinte, quando esses mesmos capinzais garantiam a produção das vacarias. Diz-que a “bacia leiteira” de Belém.

Então, fiquemos entendidos. Os tesos, a parte alta, enxuta era para os “brancos”. A orla alagadiça, para os cabanos. As baixadas do entremeio, capinzal. Vacaria.
O cabano não se queixava, não havia revolta, pois essa mudança para a periferia alagada de Belém representava uma enorme evolução em sua qualidade de vida em se comparando com a mesma palafita isolada e desassistida de onde procedia. Seu único paradigma.

Navegando um pouco no tempo, fazia toda a diferença a luz elétrica, o grupo escolar, o ônibus velho, a Santa Casa de Misericórdia, o pronto socorro, a água gelada, o sorvete, o cinema, depois a tv e, por fim, o emprego. A cidade.

Mas a população de Belém foi crescendo, não mais mercê dos cabanos primeiros, mas de seus descendentes e de toda sorte de gentes migrantes que costumam inchar as cidades. E aí, naturalmente, mas perversamente, como que por gravidade, os não cabanos, por direito de casta, ou, mesmo, costume,  ocuparam a terra seca. E, ainda, antes que o povo se desse conta, o Estado, lato sensu, adonou-se de toda a terra enxuta em volta da cidade. Para si e para apaniguados, por simples herança de patrimonialismo feudal.

Assim, foi usurpada dos cidadãos, sem quê nem pra quê, uma área bem maior que a própria cidade. Belém ficou sitiada, por transferência de domínio, pela Amazon River, a Port of  Pará, a Marinha de Guerra, o Exército Brasileiro, a Aeronáutica, com quase todo o Bairro do Marco, Souza, Marambaia, até a estrada de ferro para a vila de Pinheiro, hoje Icoaraci, e além, no rumo do Coqueiro. E, ainda, o Ministério da Agricultura com a granja Santa Lúcia, o Ipean, depois Embrapa, o Ministério da Educação com Ufra e Ufpa.

O povo despossuído foi literalmente empurrado para o capinzal alagado. As Baixadas!
Agora, não mais por tradição cultural, mas desgraçadamente, por favelização.

“O sapo pula, não é de boniteza, mas por precisão”, diz o velho adágio nordestino.
Aí, já o fato consumado, entra o Poder Público, não com o planejamento, as tais obras de engenharia, saneamento mínimo e condições de habitabilidade, como se fez no campus da Universidade Federal, mas com  remendo desrespeitoso, quase escárnio. As ruas eram, algumas ainda o são, pontes mal ajambradas. Estivas. Antes, tal como o usado pelos beiradeiros dos furos e igapós, apenas um tronco de mirti ou dois caules de açaizeiros sustidos por forquilhas e amarrados de cipó ou embira. Depois, pontes mambembes de tábuas de madeira branca.

Com a chegada do “progresso”, essas estivas, foram sendo substituídas por “ruas” aterradas, primeiro, com caroço de açaí e serragem levados em carroças de burro pelos próprios moradores, depois, lixo da limpeza pública. Agora, já em caçambas da prefeitura. E, pasmem, era disputadíssima a benfeitoria. Sem drenagem, sem saneamento. O chorume a escorrer e a se acumular nos quintais, becos, vielas e em baixo das casas palafitas. A convivência com o miasma já não mais incomoda. As pessoas se acostumam. As marés lançantes, em grande parte, equalizava e drenava os dejetos para os rios através de igarapés urbanos transformados em esgotos a céu aberto.

Muito político se elegeu conseguindo este tipo de aterro para seus redutos eleitorais.
A prática de hoje é a mesma. Apenas trocou-se o lixo (?) por terra e, às vezes, com muita sorte, resto de construção. Já é um avanço.

As cidades nunca pertenceram ao povo, pelo menos o que, modernamente, com um pouco de esforço, hoje entendemos como povo. Povo, com direito à propriedade, sempre foram as elites econômicas e “culturais”. As terras habitáveis pertenciam ao Governo e este se confundia com a figura do governante. E, “justiça” se faça, qualquer cidadão podia requerer o tamanho de terra que quisesse desde que fosse devoluta.

Que não se entenda por cidadão, o cabano, ou, mesmo, o desvalido de qualquer origem. No mais das vezes, essa transferência de propriedade do Estado se fazia para entidades estatais ou privadas, nacionais, ou não, e, principalmente para as grandes famílias que, como vivandeiras, se acercavam do poder. Herança feudal que, de certa forma, persiste até hoje. Sem projeto e sem nenhum escopo de função econômica ou social, que não a especulação imobiliária. Estes terrenos eram, aí, sim, loteados ou fatiados e, sem o mínimo de critério, vendidos para aquele outro povo excluído da cidadania. O Estado, não fora feito para ele. Era simples, assim. Consuetudinário. Legal, moral, ético, piedoso. Essa prática, não raro, estendia-se pela baixada alagada e já ocupada por gerações de despossuidos.

Muitos dos novos proprietários e gestores, não podem ser responsabilizados por esse legado perverso, pelo tal pecado original, mas quem sabe, um pouco de luz sobre o passado, não torne o entendimento mais generoso quanto a função do capital.

Esta é apenas a realidade, que se há de conhecer. Não pretendemos sugerir soluções técnicas. Esta não é nossa praia, mas sabemos que medidas parciais e pontuais, apenas agravam o problema. No máximo adiam-no para um futuro bem próximo.

Acreditamos, também,  que há soluções e profissionais capacitados para enfrentar o desafio. Sabemos que esbarramos na triste realidade de vivermos em uma capital extremamente pobre, de um Estado colonial espoliado. Pobre de recursos, pobre de vontade e pobre de gestão. Povo pobre. Indesejável.

Não precisa necessariamente ser assim. Isto não é um carma que tenha que ser aceito com passividade monástica. Os tempos são outros. Ninguém precisa chafurdar no passado para remoer ódios ancestrais, mas precisa sim, conhecer a História, de maneira crítica para corrigir o presente e projetar um futuro mais justo para o povo, que, ao fim e ao cabo, é a razão maior da existência do  Estado Republicano.


 
-- 
              "TERRA DO MEIO"
            Um lugar para ser feliz



-- 
MARIA GORETTI da COSTA TAVARES
Belém-Pará-Brasil
http://cartografiasinsurgentes.wordpress.com/

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Selos verdes em excesso

Selos verdes em excesso: A multiplicação dos selos verdes vem reafirmar o crescimento do consumo consciente e do debate socioambiental. Mas, como tudo o que é excessivo, corre risco de esvaziamento

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

MANEJO INSUSTENTÁVELPDFImprimirE-mail
POSTADO POR RONALDO BRASILIENSE   
DOM, 04 DE SETEMBRO DE 2011 22:12
Um estudo da USP mostrou que o manejo sustentável de florestas nativas é, ao menos do ponto de vista econômico, insustentável. A ideia do manejo é extrair as árvores para exploração comercial de forma controlada, com impacto ambiental mínimo, para garantir a preservação da floresta.
O sistema é considerado como um caminho para gerar renda e frear o desmatamento ilegal na Amazônia. Mas, segundo a pesquisa, o modelo atual não permite a regeneração das árvores mais valiosas e tende a perder rentabilidade após o primeiro corte para comercialização da madeira.
A insustentabilidade econômica, aponta o estudo da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), pode fazer fracassar a política federal de concessão de florestas, além de impulsionar a busca por novas áreas de exploração.
"O manejo atual é baseado em um ciclo de corte de 30 anos. O que constatamos foi que esse intervalo não permite a recuperação das espécies com maior interesse comercial", diz o coordenador da pesquisa, Edson Vidal.
As espécies mais afetadas são ipê-roxo (Tabebuia impetiginosa), jatobá (Hymenaea courbaril), freijó-cinza (Cordia goeldiana) e cedro-vermelho (Cedrela odorata).
No caso do jatobá, o rendimento em uma mesma área cai 80% entre o primeiro e o segundo corte, diz Vidal.
O ipê é ainda mais problemático: uma área que renda 100 m3 hoje produzirá apenas 4 m3 em 30 anos.
"Nossa preocupação é que, na ausência dessas árvores mais valorizadas, pode haver pressão [exploração ilegal] sobre novas áreas da floresta", diz o pesquisador.
MÉTODO - As estimativas de recuperação de florestas onde é feito o manejo sustentável foram obtidas ao longo de dez anos em uma área de 200 hectares no município de Paragominas (PA).
Localizada em uma fazenda particular, a área foi dividida em três segmentos: 70 hectares foram explorados do modo tradicional; 100 hectares tiveram árvores retiradas seguindo técnicas de redução de impacto e 30 hectares foram mantidos intactos, para comparação.
Os resultados foram obtidos a partir da área explorada de forma menos agressiva. Segundo o professor, isso indica que as boas práticas de manejo não são suficientes para assegurar a recomposição e o valor comercial das florestas.
O estudo sugere a adoção de ciclos de corte (intervalo entre um corte e outro) específicos por espécie ou grupo de espécies. No caso do jatobá, 50% da produtividade original pode ser retomada em 60 anos, diz a pesquisa.
Os resultados foram recebidos com contrariedade por representantes do setor florestal. O pesquisador, porém, afirma que o estudo não desaconselha o manejo.
"Eu acredito no manejo, mas não vou deixar de apontar as questões que preocupam. É preciso mostrar à sociedade que algumas coisas precisam ser melhoradas."
FONTE: RODRIGO VARGAS - DE CUIABÁ

MANEJO INSUSTENTÁVEL



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POSTADO POR RONALDO BRASILIENSE   
DOM, 04 DE SETEMBRO DE 2011 22:12
Um estudo da USP mostrou que o manejo sustentável de florestas nativas é, ao menos do ponto de vista econômico, insustentável. A ideia do manejo é extrair as árvores para exploração comercial de forma controlada, com impacto ambiental mínimo, para garantir a preservação da floresta.
O sistema é considerado como um caminho para gerar renda e frear o desmatamento ilegal na Amazônia. Mas, segundo a pesquisa, o modelo atual não permite a regeneração das árvores mais valiosas e tende a perder rentabilidade após o primeiro corte para comercialização da madeira.
A insustentabilidade econômica, aponta o estudo da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), pode fazer fracassar a política federal de concessão de florestas, além de impulsionar a busca por novas áreas de exploração.
"O manejo atual é baseado em um ciclo de corte de 30 anos. O que constatamos foi que esse intervalo não permite a recuperação das espécies com maior interesse comercial", diz o coordenador da pesquisa, Edson Vidal.
As espécies mais afetadas são ipê-roxo (Tabebuia impetiginosa), jatobá (Hymenaea courbaril), freijó-cinza (Cordia goeldiana) e cedro-vermelho (Cedrela odorata).
No caso do jatobá, o rendimento em uma mesma área cai 80% entre o primeiro e o segundo corte, diz Vidal.
O ipê é ainda mais problemático: uma área que renda 100 m3 hoje produzirá apenas 4 m3 em 30 anos.
"Nossa preocupação é que, na ausência dessas árvores mais valorizadas, pode haver pressão [exploração ilegal] sobre novas áreas da floresta", diz o pesquisador.
MÉTODO - As estimativas de recuperação de florestas onde é feito o manejo sustentável foram obtidas ao longo de dez anos em uma área de 200 hectares no município de Paragominas (PA).
Localizada em uma fazenda particular, a área foi dividida em três segmentos: 70 hectares foram explorados do modo tradicional; 100 hectares tiveram árvores retiradas seguindo técnicas de redução de impacto e 30 hectares foram mantidos intactos, para comparação.
Os resultados foram obtidos a partir da área explorada de forma menos agressiva. Segundo o professor, isso indica que as boas práticas de manejo não são suficientes para assegurar a recomposição e o valor comercial das florestas.
O estudo sugere a adoção de ciclos de corte (intervalo entre um corte e outro) específicos por espécie ou grupo de espécies. No caso do jatobá, 50% da produtividade original pode ser retomada em 60 anos, diz a pesquisa.
Os resultados foram recebidos com contrariedade por representantes do setor florestal. O pesquisador, porém, afirma que o estudo não desaconselha o manejo.
"Eu acredito no manejo, mas não vou deixar de apontar as questões que preocupam. É preciso mostrar à sociedade que algumas coisas precisam ser melhoradas."
FONTE: RODRIGO VARGAS - DE CUIABÁ