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terça-feira, 31 de maio de 2011
segunda-feira, 30 de maio de 2011
VI Seminário de Manejo Integrado: O desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo
Calendário | Seminários |
Título | VI Seminário de Manejo Integrado: O desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo |
Recorrência | This event is not recurrent |
Início | Sexta-feira 03 de Junho, 2011 10:30:00 |
Fim | Sexta-feira 03 de Junho, 2011 15:00:00 |
Descrição | VI Seminário de Manejo Integrado O desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo Objetivo: Discutir a proposta de desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo focando nas políticas públicas do setor, no histórico do processo de identificação e concessão de áreas e nos procedimentos de licenciamento sob uma perspectiva integradora voltada a conciliação de usos e interesses de diferentes atores na região. Justificativa: O paradigma desenvolvimentista utilizado na região costeira brasileira nas últimas décadas causou impactos sócio-ambientais profundos que ameaçam a sustentabilidade das atividades aí desempenhadas. A discussão e a resolução destes problemas têm sido recentemente abordadas dentro da perspectiva do manejo integrado, em que todos os atores sociais devem ser protagonistas na identificação de cenários futuros e de caminhos a serem percorridos. Assim, a discussão sobre as políticas de incentivo à maricultura tem um papel central nessa temática, uma vez que esta se configura como mais uma atividade dentro dos diversos usos dados à zona costeira. Neste sentido, o entendimento deste processo é fundamental para orientar ações no sentido de garantir a internalização de eventuais problemas ambientais dentro de processos de planejamento e licenciamento efetivos. Perguntas orientadoras: 1. Quais a dificuldades e potencialidades relacionadas ao planejamento do desenvolvimento da maricultura dentro de um contexto de usos múltiplos da zona costeira? 2. Quais as fragilidades e incertezas do atual processo de licenciamento de atividades de maricultura? 3. Como a oceanografia pode atuar dando suporte à política de desenvolvimento da maricultura desde o planejamento até o licenciamento e monitoramento ambiental? Local: Auditório “Prof. Dr. Plinio Soares Moreira”, Instituto Oceanográfico, Praça do Oceanográfico, 191, Universidade de São Paulo. Data: 03 de junho de 2011. Inscrições: As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pela internet (http://www.io.usp.br/tiki-index.php?page=manejo2011). Público-alvo: Docentes, técnicos, alunos de graduação e pós-graduação, gestores, profissionais, ONGs e população em geral. Programação 12:00 - Inscrições 13:30 - Abertura 13:45 - Apresentação do Coral IOUSP 14:15 - Apresentação dos debatedores, do tema norteador da discussão e da dinâmica dos trabalhos – Profa. Dra. Yara Shaeffer-Novelli (IOUSP) 14:30 - Política nacional para o desenvolvimento da aquicultura em águas da união com foco no ambiente marinho. M.Sc. Rafael Pazin C. R. Roma, Coordenador Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Ministério da Pesca e Aquicultura 15:15 - Os procedimentos de concessão e licenciamento de áreas para maricultura. Leinad Ayer de Oliveira, Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo 16:00 - Intervalo 16:30 - Debate Moderação: Profa. Dra. Yara Schaeffer-Novelli (IOUSP) Debatedores - Dra. Cláudia Lamparelli, CETESB, Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo - M.Sc. Lucila Pinsard Viana, APA Marinha do Litoral Norte, Fundação Florestal do Estado de São Paulo - Prof. Dr. Frederico Brandini, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo - Luiz Roberto Camargo Numa de Oliveira, Coordenadoria de Planejamento Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Dra. Maria Cristina Cergole, IBAMA, Escritório Regional de Caraguatatuba - Kelen Luciana Leite Ferreira, Estação Ecológica Tupinambás, ICMBio/Ministério do Meio Ambiente Créditos Realização – Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo; GT – Litoral Norte Apoio – Comissão de Cultura e Extensão do IOUSP Comissão Organizadora do VI Seminário de Manejo Integrado Prof. Dr. Alexander Turra – DOB/IO/USP Profa. Dra. Elisabete de Santis Braga de Graça Saraiva – DOF/IO/USP Prof. Dr. Marcelo Dottori – DOF/IO/USP Biol. Diego Igawa Martinez – PG/Oceanografia/IOUSP Sra. Cássia Cerezani de A. Oliveira – SEDC/IO/USP Sra. Teresa Cristina dos Reis Gonzalez – SEDC/IO/USP Sr. Julio Costa Gonzalez – SEDC/IO/USP Sr. Pedro Martins Garcia Filho – SEDC/IO/USP |
domingo, 29 de maio de 2011
Mata Atlântica pode sofrer mais perdas com mudanças no Código Florestal
Divulgação

Dia Nacional da Mata Atlântica é comemorado nesta sexta-feira (27). A ecorregião é a mais devastada do País, com apenas 8% de sua cobertura vegetal original preservada
27/05/2011
Carine Corrêa
Ecorregião mais devastada do País, a Mata Atlântica possui atualmente apenas cerca de 8% de sua cobertura vegetal original. A ameaça não é apenas para a biodiversidade, pois o abastecimento de água para 123 milhões de brasileiros, por exemplo, depende da conservação da cobertura vegetal nativa da região. A área é classificada como o segundo conjunto de ecossistemas mais ameaçados de extinção do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da Ilha de Madagascar, na África.
Apesar de ser uma das regiões ecológicas mais ricas do Planeta em termos de biodiversidade, o desmatamento, a exploração madeireira, a agricultura, as obras de infraestrutura e a ocupação inadequada de áreas de preservação permanente, dentre outros fatores, ocasionaram uma perda de quase 92% de sua cobertura vegetal original.
Preservação - A importância da preservação da região vai além da conservação de espécies da fauna e flora e das paisagens naturais. O abastecimento de água para uma população de 123 milhões de brasileiros e para diversas atividades produtivas de três grandes regiões do País depende da proteção efetiva das matas ciliares e dos recursos hídricos da ecorregião. Outros serviços ecossistêmicos, como regulação do clima, proteção de encostas e garantia do regime de chuvas também dependem da conservação adequada da área.
Além disso, inúmeras Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Mata Atlântica - que incluem todas as formas de vegetação situadas nas margens de corpos d'água, topos de morro, encostas íngremes, manguezais e nascentes - correm o risco de sofrer mais degradação com as alterações que podem ser promovidas no Código Florestal.
Código - De acordo com a analista ambiental Fátima Guedes, do Núcleo Mata Atlântica do MMA, a elaboração adequada do Código Florestal é fundamental para a preservação da Mata Atlântica, especialmente os pontos da legislação que orientam sobre a necessidade de se manter áreas com vegetação nativa, como é o caso das APPs e das áreas de Reserva Legal (porcentagem das propriedades que devem manter a vegetação nativa).
"Numa região onde os diferentes ecossistemas estão muito fragmentados, a conservação do que sobrou e a recuperação desses espaços permitirá a recomposição e a formação de corredores ecológicos", afirma. Os corredores ecológicos são extensões significativas de ecossistemas que aumentam a probabilidade de sobrevivência de diferentes espécies em longo prazo e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.
Desastres - De acordo com levantamento feito pelo MMA na região serrana do Rio de Janeiro, afetada pelas chuvas no início deste ano, a maioria dos deslizamentos ocorreu em APPs. O estudo foi realizado para comprovar a relação entre as APPs e as áreas de risco, e constatou que aproximadamente 90% dos locais mais afetados eram de Áreas de Preservação Permanente ocupadas de maneira irregular.
"Fomos verificar se as áreas atingidas pelas enchentes ou deslizamentos eram ou não consideradas APPs pelo Código. Indevidamente ocupadas por razões diversas no passado, essas áreas ficaram disponíveis para diferentes usos, mas os locais deveriam ser preservados pela sua importância ambiental e por uma questão de segurança da própria população", afirma Wigold Schaffer, consultor do Núcleo Mata Atlântica do MMA e coordenador do estudo.
Schaffer ressalta que o mesmo padrão de ocupação se repetiu no Paraná, em Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e em outras regiões onde enchentes resultaram em tragédias no Brasil. Ele explica que as áreas mais próximas dos rios costumam ser as mais atingidas.
"Verificamos que em áreas rurais a agricultura muito próxima à área do rio deixa o solo suscetível à erosão, e a enxurrada leva não só a plantação, mas também parte do solo, que sem fixação de florestas e de vegetação agrava as enchentes em centros urbanos localizados logo abaixo dos rios, entupindo pontes, bueiros e provocando a destruição a que todos temos visto", esclarece.
O consultor explica, ainda, que o afastamento de 30 metros em cada margem para a implementação de qualquer atividade produtiva ou de infraestrutura é a faixa mínima de preservação necessária para garantir a segurança e o bem estar da população e a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos na Mata Atlântica.
Desta forma, mesmo que haja uma chuva forte e o nível do rio suba, o fluxo da água terá um espaço maior para escoar. "Se a área já estiver ocupada, a destruição é inevitável. Ocorrem perdas de vidas humanas, de safra agrícola, de infraestrutura e de patrimônio. Se eliminarmos as APPs do Código Florestal vamos potencializar e agravar estes problemas no futuro. Isto é prejuízo certo", prevê Schaffer.
Alternativa - O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma iniciativa que já está sendo implementada na região. É uma alternativa que contribui para o aumento da renda de famílias locais e, também, para a queda do desmatamento e de outras atividades predatórias.
O instrumento funciona de maneira a complementar ações relacionadas ao manejo de recursos naturais ou usos sustentáveis da terra, como manejo sustentável de recursos não madeireiros, sistemas agroflorestais, restauração de matas ciliares e estabelecimento de corredores ecológicos.
Em um estudo coordenado pelo MMA, foram levantadas, ao todo, 79 iniciativas de PSA em diferentes fases de desenvolvimento. São 33 projetos na categoria de fixação e retenção de carbono na atmosfera, 41 relativos à água e outros cinco que tratam de conservação da biodiversidade.
O projeto Produtor de Águas e Florestas na Bacia do Rio Guandu, no Rio de Janeiro, por exemplo, estimula 18 pequenos proprietários rurais - que em sua maioria possuem áreas menores que 100 hectares - a realizarem a restauração florestal de APPs e de áreas interceptoras de água, além da conservação de florestas e do saneamento rural.
Esses agricultores estão contribuindo para a recuperação de uma grande área degradada localizada entre os maiores remanescentes de Mata Atlântica da região Sudeste, situada entre a área da reserva biológica Rio Claro e o Parque Nacional da Bocaina. A reconexão entre os trechos remanescentes dessa grande área vai possibilitar a formação de um grande corredor ecológico. Esse território abriga, ainda, diversas unidades de conservação e Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPNs).
A verba total destinada ao projeto, por ano, é de R$ 1,9 milhão, e a primeira fase (prevista para cinco anos) deve ser finalizada em 2013. O sistema Guandu abastece cerca de oito milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Área original A área original de Mata Atlântica cobria aproximadamente 15% do território brasileiro. A parte da ecorregião reconhecida pela Lei 11.428, de 2006, foi delimitada pelo IBGE e compreende um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados, abrangendo total ou parcialmente 17 estados e 3.410 municípios. Características A Mata Atlântica possui aproximadamente 20 mil espécies de flora (entre 33% e 36% das existentes no País). Em relação à fauna, os levantamentos indicam que a região abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 de peixes. Das 472 espécies brasileiras ameaçadas de extinção, 276 são da Mata Atlântica. Composta por um conjunto de tipos de vegetação, a ecorregião abrange faixas litorâneas do Atlântico, florestas interioranas e de araucária, campos de altitude e encraves florestais no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Sua extensão está presente também em diferentes biomas, e chega a abranger parte do território da Argentina e do Paraguai. |
ASCOM
Governo do Amazonas lança Plano Estadual de Prevenção e Controle ao Desmatamento no Sul do Amazonas
Titular da SDS, Nádia Ferreira, lança Plano em Apui Foto: Revista Novo Ambiente/Oberti Pimentel
O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) amplia ações para reduzir ainda mais os índices de desmatamento no Estado, que conta hoje com cerca de 98% de cobertura florestal intacta. Na última quinta-feira (5), a titular da SDS, Nádia Ferreira, se deslocou ao município de Apuí, acompanhada de representantes das esferas Federal e Estadual, para lançar os Programas: “Prevenção e Controle do Desmatamento no Sul do Amazonas e Regularização Ambiental/Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, este último, em parceria com o Governo Federal por meio do Ibama. O evento reuniu cerca de mil pessoas no Centro Desportivo Ginásio Arlindo Marmenttine, dentre autoridades, produtores e pecuaristas da região. No próximo dia 19, a ação será realizada no município de Lábrea.
A exemplo do que ocorreu em Boca do Acre, em abril deste ano, quando foi lançado o programa “Desmatamento Ilegal Zero”, produtores, pecuaristas e poder municipal de Apuí, assumiram o compromisso público de combate à prática ilegal do desmatamento, por meio da assinatura de um Termo de Adesão e Compromisso, que permite a aderência ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é o registro eletrônico dos imóveis rurais junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), de sua área total, declarando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a proposta de Área de Reserva Legal (ARL), localizada em seu interior, com vista à regularização ambiental.Estabelece ainda critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais no “Programa Estadual e Regularização Ambiental”, a ser emitido pelo Ipaam, nos termos da Instrução Normativa (no. 001, de 12/4/11). O formulário para o cadastro no CAR está disponível no site do Ipaam –www.ipaam.am.gov.br, Em Apuí, o formulário está disponível na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os produtores terão até 6 meses para aderir ao programa.Além da titular da SDS, Nádia Ferreira, que coordena a ação pelo Governo do Estado, estiveram presentes o presidente do Ibama, Dr. Curt Trennepohl; o presidente do Ipaam, Ademir Stroski; o coordenador do Terra Legal, Luiz Antônio; o Secretário de Produção Rural, Eron Bezerra; o presidente do Idam, Edimar Vizolli; a superintendente do Incra, Socorro Marques; o presidente da ADS, Valdelino Cavalcante; o Presidente da Afeam, Pedro Falabella; o Prefeito de Apuí, Marcos Maciel; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, Muni Lourenço e outras autoridades municipais.
Curt Trennepohl, presidente Ibama nacional presente em Apuí Foto: Revista Novo Ambiente/Oberti Pimentel
O presidente nacional do Ibama Dr. Curt Trennepohl declarou que considera Apuí a capital brasileira do meio ambiente, em razão da mobilização por parte dos Governo Federal, Estadual, Municipal e da sociedade. De acordo com ele, as ações realizadas no município de Apuí deveriam servir de exemplo para o resto do Brasil.
O “Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Amazonas”, prevê ações atuando sob 4 eixos: Ordenamento Territorial; Controle Ambiental; Fomento à Atividades Produtivas Sustentáveis; e Governança. Nas ações do Plano estão previstas atividades de prevenção, fiscalização e ampliação das ações de créditos. O Plano contará com recursos do Fundo Amazônia (BNDES), a ser aplicado em três anos (2011-2013), num valor estimado em cerca de R$ 20 milhões.A titular da SDS, Nádia Ferreira, destaca as ações estratégicas voltadas para o Sul do Amazonas. “O Plano proposto tem uma versão direcionada aos 7 municípios do Sul do Estado, que estão sobre pressão do desmatamento dos estados vizinhos. Um dos fatores positivos foi a ampliação das parcerias, principalmente com o Governo Federal, e os escritórios do Ipaam em Boca do Acre e Apuí já é uma realidade, que também chegará à Lábrea, fortalecendo nossa governança”, diz a secretária.De acordo com Nádia Ferreira, foi importante para o Estado o lançamento dessa versão do Plano em Apuí, considerando que a sociedade apuíense assumiu o compromisso pelo “Desmatamento Ilegal Zero”.Eixos de atuação do PlanoNo Ordenamento Territorial está em fase de finalização o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus, estudo estratégico, que identifica o potencial dos municípios e os vários cenários futuros. A previsão é de que a Minuta de Lei do ZEE do Purus seja encaminha para a ALE-AM em junho de 2011. Nesse eixo está previsto ainda a Regularização Fundiária dos municípios de 800 propriedades dos municípios de Boca do Acre e Novo Aripuanã.No eixo Controle Ambiental a ação já está acontecendo com o lançamento de programas que formaliza o compromisso da sociedade através do programa “Desmatamento Ilegal Zero”, numa parceria entre Governo Estadual e Federal. O programa viabiliza a assinatura do Termo de Compromisso, e permite a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).Outro foco desse eixo é o programa “Educar para não desmatar e queimar”, que a SDS vai realizar em parceria com o Idam/Sepror, Prevfogo/Ibama, Faea, Senar e Prefeituras Municipais. O programa é direcionado a produtores rurais e técnicos extensionistas e tem por objetivo discutir estratégias para prevenção e controle do desmatamento e queimadas. A agenda de trabalho começa em Apuí, no período de 17 a 19 de maio. Seguido de Novo Aripuanã, em 20 e 21; Humaitá nos dias 6 e 7 de junho; Manicoré (Matupi), nos dias 9 e 10 de junho; Canutama nos dias 13 e 14 de junho; Boca do Acre 20 e 21; e Lábrea, de 23 a 28 também de junho, e prevê a capacitação de 280 pessoas.Também vai acontecer uma interação com produtores rurais por meio de vídeos-aula para discutir estratégias de prevenção e controle do desmatamento e queimadas, nos dias 25 e 26 de maio, através do programa “Canal Aberto com o Produtor", direcionado a um público de 280 pessoas. Serão formadas ainda as “Brigadas em ação”, com o objetivo de apoiar a estruturação das brigadas municipais de incêndio no combate ao fogo, prevendo o treinamento e formação de 210 brigadistas. Serão viabilizados kits para Apuí, Humaitá, Manicoré, Canutama, Novo Aripuanã, nos meses de maio e junho.Em parceria com Ipaam, Batalhão Ambiental, SSP, Ibama, Polícia Federal e Delegacia do Meio Ambiente, serão intensificadas as ações de fiscalização na região, com o objetivo de autuar as atividades de desmatamento, queimadas e exploração de madeireiras ilegais.No eixo Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis, será executado o Projeto Fundo Amazônia, no período de 2011 a 2013. O programa viabilizará capacitação, plantio de mudas, regularização fundiária, beneficiando 17.415 produtores do Sul do Amazonas, dentre agricultor, criador/pecuária, pescador artesanal, aquicultor, criador/ avicultor, empreendedor florestal e extrativistas.Por meio de uma parceria com a Afeam, será realizado ainda o Programa “Plantar o Futuro”, proporcionando ao produtor rural familiar financiamentos para a cultura de subsistência, agregando novas opções que lhes permitam auferir rendimentos suficientes para a manutenção familiar uma razoável poupança em espécies florestais (poupança verde) e recomposição do passivo ambiental. Esta ação conta ainda com a parceria do Idam, Agroamazon e Prefeituras Municipais.
Presidente do Ipaam, Ademir Stroski, anuncia criação de postos Foto: Revista Novo Ambiente/Oberti Pimentel
No último eixo, Governança, já foram criados dois postos do Ipaam, um no município de Boca do Acre, com apoio da Secretaria municipal de meio ambiente do local, e em Apuí, com o apoio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc). O próximo município a contar com um escritório do Ipaam é Lábrea.ApuíO município de Apuí está localizado a 476 quilômetros da capital, no Sul do Amazonas, com uma população estimada em 17.242 habitantes, dos quais 10.595 vivem na área urbana e 6.647 na área rural (IBGE/2010). Apuí detém 54.240 km2, em que 96,9% constitui-se de área conservada. De 2005 a 2009, o município reduziu os índices de desmatamento em 69% (Inpe/Prodes). A base da economia é a pecuária de corte.

Titular da SDS, Nádia Ferreira, lança Plano em Apui Foto: Revista Novo Ambiente/Oberti Pimentel
O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) amplia ações para reduzir ainda mais os índices de desmatamento no Estado, que conta hoje com cerca de 98% de cobertura florestal intacta. Na última quinta-feira (5), a titular da SDS, Nádia Ferreira, se deslocou ao município de Apuí, acompanhada de representantes das esferas Federal e Estadual, para lançar os Programas: “Prevenção e Controle do Desmatamento no Sul do Amazonas e Regularização Ambiental/Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, este último, em parceria com o Governo Federal por meio do Ibama. O evento reuniu cerca de mil pessoas no Centro Desportivo Ginásio Arlindo Marmenttine, dentre autoridades, produtores e pecuaristas da região. No próximo dia 19, a ação será realizada no município de Lábrea.
A exemplo do que ocorreu em Boca do Acre, em abril deste ano, quando foi lançado o programa “Desmatamento Ilegal Zero”, produtores, pecuaristas e poder municipal de Apuí, assumiram o compromisso público de combate à prática ilegal do desmatamento, por meio da assinatura de um Termo de Adesão e Compromisso, que permite a aderência ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é o registro eletrônico dos imóveis rurais junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), de sua área total, declarando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a proposta de Área de Reserva Legal (ARL), localizada em seu interior, com vista à regularização ambiental.
Estabelece ainda critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais no “Programa Estadual e Regularização Ambiental”, a ser emitido pelo Ipaam, nos termos da Instrução Normativa (no. 001, de 12/4/11). O formulário para o cadastro no CAR está disponível no site do Ipaam –www.ipaam.am.gov.br, Em Apuí, o formulário está disponível na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os produtores terão até 6 meses para aderir ao programa.
Além da titular da SDS, Nádia Ferreira, que coordena a ação pelo Governo do Estado, estiveram presentes o presidente do Ibama, Dr. Curt Trennepohl; o presidente do Ipaam, Ademir Stroski; o coordenador do Terra Legal, Luiz Antônio; o Secretário de Produção Rural, Eron Bezerra; o presidente do Idam, Edimar Vizolli; a superintendente do Incra, Socorro Marques; o presidente da ADS, Valdelino Cavalcante; o Presidente da Afeam, Pedro Falabella; o Prefeito de Apuí, Marcos Maciel; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, Muni Lourenço e outras autoridades municipais.

Curt Trennepohl, presidente Ibama nacional presente em Apuí Foto: Revista Novo Ambiente/Oberti Pimentel
O presidente nacional do Ibama Dr. Curt Trennepohl declarou que considera Apuí a capital brasileira do meio ambiente, em razão da mobilização por parte dos Governo Federal, Estadual, Municipal e da sociedade. De acordo com ele, as ações realizadas no município de Apuí deveriam servir de exemplo para o resto do Brasil.
O “Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Amazonas”, prevê ações atuando sob 4 eixos: Ordenamento Territorial; Controle Ambiental; Fomento à Atividades Produtivas Sustentáveis; e Governança. Nas ações do Plano estão previstas atividades de prevenção, fiscalização e ampliação das ações de créditos. O Plano contará com recursos do Fundo Amazônia (BNDES), a ser aplicado em três anos (2011-2013), num valor estimado em cerca de R$ 20 milhões.
A titular da SDS, Nádia Ferreira, destaca as ações estratégicas voltadas para o Sul do Amazonas. “O Plano proposto tem uma versão direcionada aos 7 municípios do Sul do Estado, que estão sobre pressão do desmatamento dos estados vizinhos. Um dos fatores positivos foi a ampliação das parcerias, principalmente com o Governo Federal, e os escritórios do Ipaam em Boca do Acre e Apuí já é uma realidade, que também chegará à Lábrea, fortalecendo nossa governança”, diz a secretária.
De acordo com Nádia Ferreira, foi importante para o Estado o lançamento dessa versão do Plano em Apuí, considerando que a sociedade apuíense assumiu o compromisso pelo “Desmatamento Ilegal Zero”.
Eixos de atuação do Plano
No Ordenamento Territorial está em fase de finalização o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus, estudo estratégico, que identifica o potencial dos municípios e os vários cenários futuros. A previsão é de que a Minuta de Lei do ZEE do Purus seja encaminha para a ALE-AM em junho de 2011. Nesse eixo está previsto ainda a Regularização Fundiária dos municípios de 800 propriedades dos municípios de Boca do Acre e Novo Aripuanã.
No eixo Controle Ambiental a ação já está acontecendo com o lançamento de programas que formaliza o compromisso da sociedade através do programa “Desmatamento Ilegal Zero”, numa parceria entre Governo Estadual e Federal. O programa viabiliza a assinatura do Termo de Compromisso, e permite a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Outro foco desse eixo é o programa “Educar para não desmatar e queimar”, que a SDS vai realizar em parceria com o Idam/Sepror, Prevfogo/Ibama, Faea, Senar e Prefeituras Municipais. O programa é direcionado a produtores rurais e técnicos extensionistas e tem por objetivo discutir estratégias para prevenção e controle do desmatamento e queimadas. A agenda de trabalho começa em Apuí, no período de 17 a 19 de maio. Seguido de Novo Aripuanã, em 20 e 21; Humaitá nos dias 6 e 7 de junho; Manicoré (Matupi), nos dias 9 e 10 de junho; Canutama nos dias 13 e 14 de junho; Boca do Acre 20 e 21; e Lábrea, de 23 a 28 também de junho, e prevê a capacitação de 280 pessoas.
Também vai acontecer uma interação com produtores rurais por meio de vídeos-aula para discutir estratégias de prevenção e controle do desmatamento e queimadas, nos dias 25 e 26 de maio, através do programa “Canal Aberto com o Produtor", direcionado a um público de 280 pessoas. Serão formadas ainda as “Brigadas em ação”, com o objetivo de apoiar a estruturação das brigadas municipais de incêndio no combate ao fogo, prevendo o treinamento e formação de 210 brigadistas. Serão viabilizados kits para Apuí, Humaitá, Manicoré, Canutama, Novo Aripuanã, nos meses de maio e junho.
Em parceria com Ipaam, Batalhão Ambiental, SSP, Ibama, Polícia Federal e Delegacia do Meio Ambiente, serão intensificadas as ações de fiscalização na região, com o objetivo de autuar as atividades de desmatamento, queimadas e exploração de madeireiras ilegais.
No eixo Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis, será executado o Projeto Fundo Amazônia, no período de 2011 a 2013. O programa viabilizará capacitação, plantio de mudas, regularização fundiária, beneficiando 17.415 produtores do Sul do Amazonas, dentre agricultor, criador/pecuária, pescador artesanal, aquicultor, criador/ avicultor, empreendedor florestal e extrativistas.
Por meio de uma parceria com a Afeam, será realizado ainda o Programa “Plantar o Futuro”, proporcionando ao produtor rural familiar financiamentos para a cultura de subsistência, agregando novas opções que lhes permitam auferir rendimentos suficientes para a manutenção familiar uma razoável poupança em espécies florestais (poupança verde) e recomposição do passivo ambiental. Esta ação conta ainda com a parceria do Idam, Agroamazon e Prefeituras Municipais.

Presidente do Ipaam, Ademir Stroski, anuncia criação de postos Foto: Revista Novo Ambiente/Oberti Pimentel
No último eixo, Governança, já foram criados dois postos do Ipaam, um no município de Boca do Acre, com apoio da Secretaria municipal de meio ambiente do local, e em Apuí, com o apoio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc). O próximo município a contar com um escritório do Ipaam é Lábrea.
Apuí
O município de Apuí está localizado a 476 quilômetros da capital, no Sul do Amazonas, com uma população estimada em 17.242 habitantes, dos quais 10.595 vivem na área urbana e 6.647 na área rural (IBGE/2010). Apuí detém 54.240 km2, em que 96,9% constitui-se de área conservada. De 2005 a 2009, o município reduziu os índices de desmatamento em 69% (Inpe/Prodes). A base da economia é a pecuária de corte.
Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Região Metropolitana de Manaus
Tive a honra de participar da equipe de consultores que produziram esse plano. Fui coordenador de Geoprocessamento e e das diretrizes ambientais par ao plano.
http://www.srmm.am.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=57&Itemid=68
Davis
http://www.srmm.am.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=57&Itemid=68
Davis
sábado, 28 de maio de 2011
A contribuição da Coppe no Relatório do IPPC sobre energias renováveis
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Campus Sorocaba entrega relatório do "Projeto Verde" à Prefeitura Municipal
6/05/2011 - 14:05
A docente do campus Sorocaba da UFSCar, Fátima Piña Rodrigues entregou, no dia 20 de maio, o relatório do "Projeto Verde" à Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Sorocaba. O Projeto foi realizado ao longo de três anos e fez um estudo detalhado das zonas Oeste e Norte da cidade e o levantamento das áreas com remanescentes de florestas com potencial para a conservação. As zonas escolhidas para o estudo foram consideradas como prioritárias por serem as de maior crescimento imobiliário e industrial da cidade.
De acordo com a professora Fátima, "para que o desenvolvimento da cidade de Sorocaba ocorra de forma sustentável, equilibrado com o meio ambiente, torna-se importante definir quais são os locais que devem ser protegidos, aqueles que necessitam ser recuperados e as áreas passíveis de receberem vias urbanas e expansão", explica. Nesse sentido, o estudo foi inovador e considerou o tamanho das áreas e sua localização em especial, como indicadores para a formação de corredores para o fluxo da fauna entre as áreas de vegetação.
O resultado mais surpreendente, segundo Fátima, foi o encontro de espécies raras como jequitibá, louro pardo e perobas em várias manchas de vegetação da cidade. Alguns locais do estudo também foram marcados como fonte potencial para fornecer sementes para a restauração de áreas degradadas na Bacia do Rio Sorocaba e Tietê. Uma destas áreas indicadas no projeto poderá, em breve, se tornar um parque municipal na zona Norte, aumentando a área verde por habitante, o que, na opinião da professora, será um passo importante para o município fazer parte do Projeto "Município Verde-Azul", do governo do Estado de São Paulo.
O projeto contou com a participação do curso de Engenharia Florestal e do Grupo Semear do campus Sorocaba da UFSCar e do professor Nobel Penteado da Universidade de Sorocaba (Uniso). Mais informações sobre o "Projeto Verde" podem ser adquiridas pelo e-mail fpina@ufscar.br.
A docente do campus Sorocaba da UFSCar, Fátima Piña Rodrigues entregou, no dia 20 de maio, o relatório do "Projeto Verde" à Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Sorocaba. O Projeto foi realizado ao longo de três anos e fez um estudo detalhado das zonas Oeste e Norte da cidade e o levantamento das áreas com remanescentes de florestas com potencial para a conservação. As zonas escolhidas para o estudo foram consideradas como prioritárias por serem as de maior crescimento imobiliário e industrial da cidade.
De acordo com a professora Fátima, "para que o desenvolvimento da cidade de Sorocaba ocorra de forma sustentável, equilibrado com o meio ambiente, torna-se importante definir quais são os locais que devem ser protegidos, aqueles que necessitam ser recuperados e as áreas passíveis de receberem vias urbanas e expansão", explica. Nesse sentido, o estudo foi inovador e considerou o tamanho das áreas e sua localização em especial, como indicadores para a formação de corredores para o fluxo da fauna entre as áreas de vegetação.
O resultado mais surpreendente, segundo Fátima, foi o encontro de espécies raras como jequitibá, louro pardo e perobas em várias manchas de vegetação da cidade. Alguns locais do estudo também foram marcados como fonte potencial para fornecer sementes para a restauração de áreas degradadas na Bacia do Rio Sorocaba e Tietê. Uma destas áreas indicadas no projeto poderá, em breve, se tornar um parque municipal na zona Norte, aumentando a área verde por habitante, o que, na opinião da professora, será um passo importante para o município fazer parte do Projeto "Município Verde-Azul", do governo do Estado de São Paulo.
O projeto contou com a participação do curso de Engenharia Florestal e do Grupo Semear do campus Sorocaba da UFSCar e do professor Nobel Penteado da Universidade de Sorocaba (Uniso). Mais informações sobre o "Projeto Verde" podem ser adquiridas pelo e-mail fpina@ufscar.br.
O maior aquário para uma enorme biodiversidade
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Maricultura em São Paulo
Por Da Redação - agenusp@usp.br
Publicado em 27/maio/2011 |
Editoria : Cursos e palestras |
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No dia 3 de junho, das 13h30 às 18 horas, o Instituto Oceanográfico (IO) da USP promove o VI Seminário de Manejo Integrado: o desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pela internet. O seminário ocorre no auditório “Professor Plínio Soares Moreira”, no IO, que fica na Praça do Oceanográfico, 191, Cidade Universitária São Paulo.
O seminário tem como objetivo discutir a proposta de desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo focando nas políticas públicas do setor, no histórico do processo de identificação e concessão de áreas e nos procedimentos de licenciamento sob uma perspectiva integradora voltada a conciliação de usos e interesses de diferentes atores na região.
Mais informações: site http://www.io.usp.br/tiki-calendar_edit_item.php?viewcalitemId=48
Projeto sustentável de moradia ensina oficio a moradores
Por Mariana Soares - nanacsoares@gmail.com
Publicado em 27/maio/2011 |
Editoria : Meio ambiente |
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Mais de 100 famílias de dois assentamentos rurais do estado de São Paulo foram beneficiadas por um projeto que viabilizou melhorias como rede de água e esgoto e instalação elétrica em casas que tinham pouca ou nenhuma estrutura. Por intermédio de um estudo de doutorado desenvolvido na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, o arquiteto Ivan Manoel Rezende Do Valle possibilitou aos moradores dos assentamentos Pirituba II, em Itapeva, e Sepé Tiaraju, em Serra Azul, a construção de novas moradias construídas em sistema de mutirão. “Cada um foi responsável por uma parte da construção”, conta Do Valle, que foi o responsável pelos projetos de coberturas das casas, usando madeira de florestas plantadas (eucaliptus e pinus), explorando também o conceito de sustentabilidade.
A tese de Do Valle, intitulada A pré-fabricação de dois sistemas de cobertura com madeira de florestas plantadas. Estudos de casos: os assentamentos rurais Pirituba II e Sepé Tiaraju, está vinculada a dois projetos de pesquisa desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade (HABIS), do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da EESC, e pela Universidade Federal de São Carlos (UFscar). Na USP, a coordenação é do professor Akemi Ino. O professor Ioshiaqui Shimbo é o responsável pela coordenação na UFscar. Os pesquisadores do projeto ficaram um ano e meio em cada assentamento, realizando viagens semanais desde a base em São Carlos. Em Pirituba II, foram atendidas 49 famílias entre 2005 e 2006, e em Sepé Tiaraju 77, entre 2007 e 2008. O arquiteto descreve como o processo era simples: em cada comunidade se montava uma espécie de uma marcenaria para a pré-fabricação dos componentes das moradias.
Incubação
O assentamento de Pirituba II teve um diferencial em relação ao de Sepé Tiaraju: a incubação das marcenarias. No assentamento de Itapeva, os moradores receberam treinamento para o ofício de marcenaria e iniciaram a produção de esquadrias de portas e janelas, além dos componentes das coberturas. Em forma de mutirão, eles adquiriram este conhecimento e passaram a trabalhar com marcenaria. Hoje há um número ainda maior de moradores com este conhecimento, repassado pelos pioneiros do projeto. Fazem parte destes pioneiros um grupo de mulheres já com mais de 40 anos, que, sem deixar de realizar o trabalho de casa, iam se juntar à marcenaria, para aprender ofícios que podiam ajudar em sua renda.
O assentamento de Pirituba II teve um diferencial em relação ao de Sepé Tiaraju: a incubação das marcenarias. No assentamento de Itapeva, os moradores receberam treinamento para o ofício de marcenaria e iniciaram a produção de esquadrias de portas e janelas, além dos componentes das coberturas. Em forma de mutirão, eles adquiriram este conhecimento e passaram a trabalhar com marcenaria. Hoje há um número ainda maior de moradores com este conhecimento, repassado pelos pioneiros do projeto. Fazem parte destes pioneiros um grupo de mulheres já com mais de 40 anos, que, sem deixar de realizar o trabalho de casa, iam se juntar à marcenaria, para aprender ofícios que podiam ajudar em sua renda.
Em Sepé Tiaraju não houve incubação e, por consequência, não existiu a geração de trabalho e renda, pois a própria infraestrutura do assentamento era mais precária. Pirituba II já possuia galpões vazios de antigas fazendas, e o Sepé teve de improvisar um. Assim, a marcenaria limitou-se à confeccção dos componentes da cobertura (os painéis pré-fabricados) para as 77 casas.
Do Valle ressalta a importância da incubação: “por gerar trabalho e renda para os moradores, o processo acabou sendo um incentivo para eles ficarem por ali e não migrarem para outras áreas rurais ou urbanas”.
Forro
Segundo o pesquisador, a verba disponível era de aproximadamente R$10mil por casa e foi concentrada na compra de materiais, não havendo gasto com mão de obra. Com valores reajustados em dezembro de 2008, as coberturas de Pirituba II custaram R$3.047,00 cada, e a do Sepé Tiaraju R$3.005,00.
Segundo o pesquisador, a verba disponível era de aproximadamente R$10mil por casa e foi concentrada na compra de materiais, não havendo gasto com mão de obra. Com valores reajustados em dezembro de 2008, as coberturas de Pirituba II custaram R$3.047,00 cada, e a do Sepé Tiaraju R$3.005,00.
O arquiteto considera que a cobertura proposta para as casas do assentamento de Sepé Tiaraju tem qualidade superior devido a presença do forro. Enquanto em Pirituba II ele foi colocado apenas em algumas casas com recurso particular e individual, no Sepé o forro fez parte do processo de pré-fabricação e esteve presente em todas as coberturas. Também lá a produção foi mais rápida: 4 dias, contra 7 de Pirituba II.
O pesquisador concluiu que o processo de pré-fabricação de sistemas de cobertura com madeiras plantadas é viável em todos os critérios da sustentabilidade: ambiental, econômico, social, cultural e político, mesmo nas condições precárias do assentamento rural, e que as pessoas envolvidas na produção se organizaram, se capacitaram e produziram uma cobertura mais barata e de melhor qualidade, diferente da convencional. Do Valle ainda acrescenta que foi importante introduzir o processo participativo para a pré-fabricação, associado à industria e a regiões urbanas, nos assentamentos rurais, e destaca a relevância da experiência, dada a importância que a moradia tem para aquelas famílias, que há tempos lutam para ter uma moradia digna.
Fotos cedidas pelo pesquisador Ivan do Valle
Mais informações: vallefau@unb.br
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