Impactos Ambientais: Cana x Pré Sal, um dilema político? Comentem

A proibição do plantio de Cana de Açúcar na região do entorno do Pantanal Mato-grossense Ver reportagem em seguida a esse texto) e a inclusão tímida, da questão ambiental na exploração do pré-sal revelam o conservadorismo do governo Lula.

Ao que parece o Governo Lula "cedeu" as pressões ambientalistas. Mas será?

Vem se aproximando o ano eleitoral. Um fato recente começa a movimentar pauta eleitoral: a saída da Senadora Marina Silva, vem valorizando a plataforma de ambientalistas do PSDB e do PT.

De fato, as eleições de 2010 trouxeram, mais uma vez a tona o debate ambientalista, a reboque da popularização desse valor, cada vez mais midiático. O Pré-sal tão anunciado nessa última semana traz no discurso governamental a possibilidade de construção de um país mais justo, menos miserável, tecnológica e cientificamente mais desenvolvido e ambientalmente precavido. Será?

Ainda que se encontrem todos os hidrocarbonetos esperados, ainda que se tenha todo o capital necessário para a exploração desse manancial, os resultados dessa empreitada estão associados a um projeto de Brasil conservador, cujo economcismo é a tônica para todas as soluções.

O governo fala em investir em educação. Que tipo de educação? Uma educação voltada a moldar cabeças que olhem o mundo somente a partir da razão moderna? Homogeneizar o que é diverso? O que faremos com a diversidade de nossas crenças, nossos símbolos, nossas magias, nosso conhecimento comunitário? Não se trata aqui de negar a importância da razão moderna, embora esta seja composta também por uma lógica política de dominação como a história nos apresenta. Mas, ao menos temos a possibilidade de transpor a discussão sobre desenvolvimento para além da economia, do desenvolvimento como réplica de outras lógicas. Porque não pensarmos um projeto de país, a partir do que dispomos, de nossas riquezas culturais, da criatividade enraizada em nossa cultura diversa, de reconhecimento e valorização de nosso patrimônio natural como um valor vital do planeta e não exclusivamente como recurso econômico, .

Hoje, mesmo antes do petróleo e gás serem extraídos da Baia de Santos, sem que nem uma gota de petróleo tenha sido extraída, ou um metro cúbico de gás tenha sido trazido para superfície, a baixada Santista já sofre dos efeitos desse (des)envolvimento. São dezenas de imóveis novos e em projeto de lançamento que afetarão a dinâmica das cidades de dos bairros. Não há planejamento, previsão dos impactos urbanos que ocorrerão com o provável crescimento urbano, sem a devida infra-estrutura básica.

Quanto de carbono será trazido para superfície e quanto será despejado na atmosfera? Quais as medidas possíveis para neutralizar o carbono na atmosfera?

O Governo investe em políticas de conservação dos oceanos, como o GERCO, investe em pesquisas como o REVISE, mas essas ações tem se articulado possibilidade de exploração dos hidrocarbonetos? Quais possíveis impactos na fauna e flora ( micro, meso e macro) marinha? Quanto isso vai significar para a pesca artesanal?

Será que se está discutindo o risco ambiental do pré-sal? Quais os riscos na área marinha, ou em terra, em função do transporte por dutos ao longo da costa; os riscos de armazenamento; O transporte por rodovias. Quais impactos sobre as áreas protegidas como a Serra do Mar, as APPs?

Além disso, o conflito entre as atividades do turismo e ligadas ao petróleo será deflagrado. Haverá competição entre espaços, por exemplo, a área lindeira ao porto de Santos, onde está previsto a refuncionalização dos antigos armazéns para uso turístico, seguindo a outras reformas ocorridas em outros portos no mundo. Isso concorrerá com atividade petrolífera no porto? Ainda que o turismo na baixada seja predominantemente de segundas residências, essas mudarão de funcionalidade diante da valorização da terra urbana e conseqüentemente dos imóveis? E os serviços que hoje são destinados a moradores e turistas, a quem servirão?

E as praias? serão salvaguradadas de eventuais vazamentos? como?

Hoje já é constante a falta de água para abastecimento, durante o período de temporada nos municípios como Praia Grande. Haverá água disponível quando esses municípios tornarem-se residências fixas ao receberem um contingente populacional (ainda desconhecido) que virá em busca dos novos empregos? De onde será captada?

E o tratamento dos esgotos? Hoje a solução ( no mínimo criticáveis) são são os emissários submarinos ( que por sí só, são risco eminente de contaminação por vazamento). Como o aumento do contigente se continuará a se jogar plumas de esgoto no oceano?

Não deveria o poder público local promover um amplo debate com a sociedade da região sobre como e onde gostariam que a cidade se desenvolvesse a partir de um possível aumento de receitas e de valorização da terra? Será que a sociedade não deveria expor quais os limites aceitos e desejáveis? Ou é a mão invisível do mercado que fará isso? E se isso ocorrer haverá tempo e condições para restituição e correção dos problemas resultantes de uma lógica não prevista?

O que me parece é que o debate ambientalista esconde duas versões da mesma moeda. Antagônicas do ponto de vista eleitoral, ao menos nos arranjos Estaduais e regionais, mas ambas compõe o governo federal atual. Uma ruralista empresarial que pouco está preocupada com os prejuízos coletivos que a atividade vem causando. Outra, em nome do que chama de "justiça social", dentro da lógica política legítima de ocupação das estruturas do estado, um grupo reproduz a mesma lógica desenvolvimentista, talvez menos gerencialista que a do outro grupo e, portanto, menos "eficiente". No entanto, ambas não diferem entre si sobre um projeto de país. O que o segundo grupo chama de justiça social, deixou de ser um fim para ser meio de continuidade no poder.

Conservação do Pantanal e proteção ambiental no Pré-Sal são discursos, ambas as partes da dinâmica eleitoral de 2010, mas longe de fazerem parte de um novo projeto de Brasil.


Davis Gruber Sansolo





Lula vetará o plantio da cana em 50% do país
Área em que serão vetadas plantações novas inclui a Amazônia e o Pantanal

Projeto, que será anunciado no dia 17, busca derrubar barreiras à venda do álcool no exterior; proibição terá que passar pelo Congresso

Lalo de Almeida/Folha Imagem

Caminhão atravessa uma plantão de cana no Acre; avanço da cultura na Amazônia será proibido

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com um ano e dois meses de atraso, o presidente Lula vai anunciar o veto à expansão das plantações numa área de 4,6 milhões de quilômetros quadrados -mais da metade do território nacional- e em regiões que mantenham a vegetação nativa no restante do país. Essas serão as principais medidas do "selo verde" que quer imprimir ao projeto do álcool combustível, escanteado devido à prioridade ao pré-sal.
Em discurso na sede da União Europeia, em Bruxelas, em julho de 2007, Lula afirmou que o biocombustível brasileiro não aumentaria o desmatamento nem avançaria sobre a produção de alimentos. Desde então, esse compromisso ficou limitado às palavras.
Com exceção das nove usinas que operam na Amazônia e na área do entorno do Pantanal mato-grossense, novos empreendimento serão proibidos nessas regiões, segundo a proposta. O projeto estimulará novas plantações de cana em áreas de pastagens degradadas.
A expectativa de governo e produtores é duplicar a área de cerca de 7 milhões de hectares (ou 70 mil quilômetros quadrados) de cultivo até 2017. Objeto de longa e acirrada disputa no governo, as regras do zoneamento da cana correm o risco de serem alteradas no Congresso antes de entrarem em vigor.
Aos ministros, Lula anunciou que não podia comprometer a estratégia do álcool "verde" para atender aos interesses de produtores rurais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, aliados do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura).
Mas, ao optar por um projeto de lei -e não por medida provisória-, Lula abriu caminho para novo "round" entre o agronegócio e os ambientalistas.
O anúncio do zoneamento da cana está confirmado para o dia 17. O evento terá 300 convidados. Integrantes do governo reconhecem no ato comandado por Lula uma resposta à movimentação da pré-candidata ao Planalto Marina Silva (PV).
O compromisso com o biocombustível verde extrapola, porém, o debate político interno. Tem a ver com a imagem internacional e com a possibilidade de barreiras não-tarifárias à venda do álcool no exterior.
Essa preocupação foi exposta em carta a Lula pelo presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank. A carta registra que "percepções errôneas sobre a correlação entre biocombustíveis e desmatamento ainda persistem" e pede a definição breve das regras.

Lobby
O lobby mais forte e principal entrave ao zoneamento da cana até aqui tem como pivô uma área de 110 mil quilômetros quadrados no entorno do Pantanal. Ambientalistas alegam que o cultivo de cana na área, onde já operam cinco usinas, pode contaminar o Pantanal. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ameaçou deixar o governo caso a área fosse liberada para a cana.
Os produtores locais, que esperavam fazer da borda do Pantanal um novo polo de produção de açúcar e de álcool, prometem reagir. "70% da produção do Mato Grosso se concentra nessa região e três novos projetos estavam aguardando a liberação. A decisão é um retrocesso", disse Jorge Santos, diretor do Sindálcool (Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado do Mato Grosso).
A mobilização para tentar mudar a proposta do governo no Congresso é confirmada pelo presidente do BioSul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda. "Há cerca de um milhão de hectares que poderiam receber novos projetos", defende.
A presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), avalia que o zoneamento da cana deveria se limitar a medidas de incentivo à produção em áreas que o governo considerasse mais aptas, sobretudo por meio de financiamento público. "Proibir é uma coisa de que não gosto; ferir o direito de propriedade e a livre iniciativa incomoda", disse.
A proposta do governo prevê o veto à expansão da cana na Amazônia e no entorno do Pantanal não só via licenciamento, mas por meio de autorização do Ministério da Agricultura às novas usinas. Outra medida é proibir o corte da vegetação nativa para o cultivo de cana. A desobediência poderá levar ao embargo da produção.