Pesquisar este blog

domingo, 7 de novembro de 2010

Tombamento do Encontro das Águas e Planejamento Ambiental



Notícia: Tombamento do Encontro das Águas
Conflito: Empreendimento portuário situado bem no Encontro das Águas do Rio Negro e Solimões.
Atores envolvidos: Empreendedores, empresários, Governo do Estado, Município x Comunidade situada próxima ao empreendimento, professores da UFAM, formadores de opinião, artistas e intelectuais.
Pensando se o tombamento do Encontro seria uma estratégia pela preservação, assim como foi o caso de Itaguaré. Desta forma seria contra o planejamento não bem planejado considerando a esfera socio-ambiental. Seria?


A fonte desta matéria é o site do Núcleo de Cultura Política do Amazonas, grupo de estudos do curso de Ciências Sociais da UFAM, interessado em estudar e compreender as relações sociais, culturais e políticas a partir da complexidade das forças sociais que operam na Amazônia. Tive a feliz oportunidade de conhecê-los e acompanhar esta batalha enquanto estive o semestre passado por lá. 


Catota.


www.ncpam.com


Iphan tomba encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas
KÁTIA BRASIL
DE MANAUS especial

E  retirou do site 
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/825773-iphan-tomba-encontro-das-aguas-dos-rios-negro-e-solimoes-no-amazonas.shtml

O Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou nesta quinta-feira o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. O ato precisa ser homologado pelo Ministério da Cultura.


No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os 10 km contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam --a área equivale a 30 km quadrados em seu entorno. A junção forma o rio Amazonas.
O superintendente do Iphan, no Amazonas, Juliano Valente de Souza, disse que a empresa Lajes Logística foi a única a ingressar com uma ação de impugnação contra o tombamento. Ele afirmou que a ação está sob análise do órgão.
"O tombamento é um instrumento de regulamentação em que a União entendeu que aquela área é um bem a ser preservado, é um fenômeno único que tem seu valor natural e paisagístico", disse Souza.
O superintendente afirma que o tombamento não inviabiliza projetos econômicos no entorno do encontro. "Em particular [não inviabiliza] o porto. Os empreendedores terão que demonstrar um projeto que garanta sustentabilidade e que tenha harmonia paisagística para ser aprovado ou não pelo Iphan", disse.

A empresa Lajes Logística tem um projeto de construir próximo ao Encontro das Águas um cais flutuante chamado de Porto das Lajes. A obra pertence às empresas Log-In Logística Intermodal e Juma Participações, que é integrante do grupo Simões, em Manaus. Os investimentos somam R$ 200 milhões.
A reportagem não localizou diretores da empresa para falar sobre o tombamento.
A obra do porto é questionada por ambientalistas e pela comunidade do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus. Eles criaram o Movimento S.O.S Encontro das Águas e ingressaram com uma ação contra a obra na Justiça Federal.
Em nota, o movimento disse que o tombamento era uma vitória. "Nós lutamos pelo tombamento, mas continuamos preocupados com o controle e fiscalização e destinação desse bem, que é o encontro das águas", disse o antropólogo Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas.

Mais um texto, desta vez com mais críticas e um posicionamento bem claro contra o empreendimento.


Márcio Souza (*)

De vez em quando a palavra de ordem “o povo unido jamais será vencido” torna-se verdade política. Esta semana, em reunião corrida no Rio de Janeiro, o Iphan tombou o Encontro das Águas como patrimônio cultural e paisagístico nacional. Não o um gosto simples ou simbólico, o ato teve conotações épicas, pois cm isso põe um basta na tentativa de um grupo de maus empresários locais e nacionais, mais afeitos ao lucro e sem nenhum compromisso com o povo amazonense, de construir um porto nas Lajes, intitulando-se de “porto verde”, numa demonstração de sarcasmo e querendo insultar a inteligência.

O Porto das Lajes na nasceu fracassado, tratava-se menos de empreendimento que um explícito processo de predação contra nossa terra. Era um porto exclusivo de carga para o Distrito Industrial, que oferecia empregos de peão ao nativos e os cargos mais altos para os arrivistas de fora. Por isso mesmo, órgãos como a Suframa, que têm uma visão pervertida de desenvolvimento, andaram fazendo eco com a megalomania da Ditadura Militar, mas que deveriam estar atentos às conseqüências sociais dos projetos que apoiam, fizeram vistas grossas e, nos bastidores, sustentaram o absurdo seguindo a lógica utilitária de que aquela área não serve para outra coisa que o uso e abuso dos caçadores de lucros.

Muito me admiro que a Suframa seja comandada por uma amazonense. Tão subserviente aos interesses mais escusos esta senhora tem sido, geralmente acobertando a exploração trabalhista, os crimes ambientais e as alquimias de evasão fiscal das empresas do Distrito Industrial e de certos investidores.

Veja-se o exemplo recente do tal Porto Chibatão, aquele que desabou sobre as autoridades municipais e estaduais de defesa do meio ambiente, promotores e juízes, matando dois trabalhadores e atirando lixo nas águas do outrora majestoso rio Negro.

A impressão que se tem é que este tipo de “negócio”, que prosperou nos desvãos da lei, em que muitos fecharam os olhos, representa a importação de um tipo de capitalismo de jagunços, de cangaceirismo empresarial, que vai passando como um trator por cima dos interesses da sociedade a custas de favores e propinas.Por isso, a vitória de ontem, no Rio de Janeiro deve ser comemorada e alardeada.

Mesmo porque foi uma vitória dos movimentos sociais organizados do baixo do Aleixo, das entidades católicas e dos professores da Ufam que se engajaram na luta. Porque não fosse esse punhado de cidadãos conscientes, o malfadado Porto das Lajes já estaria em obras e preparando-se para vazar óleo, atirar água salgada e detritos em nome do progresso e da modernidade. Vale aqui lembrar que os artistas e intelectuais também deram a sua contribuição, capitaneados pelo nosso grande poeta e militante de justiça Thiago de Mello.

Mas é preciso registrar a omissão do movimento estudantil, que parece prisioneiro do corporativismo e só se manifesta fisiologicamente. Isto é muito sério, pois o movimento estudantil é o celeiro das futuras lideranças políticas, e pelo visto a próxima sagra será de oportunismo sem compromisso com os interesses do povo.

Agora que foi afastado o perigo do Porto das Lajes, temos de voltar nossa energia contra o tal Monotrilho. O prefeito Amazonino Mendes já se manifestou claramente contra a ideia e não creio que o governador eleito Omar Aziz queira entrar para a história de nosso estado como o administrador que deu navalhada no rosto já sofrido de nossa cidade.

Omar Aziz não é político arrogante e sabe ouvir o clamor que vem da sociedade. Os Monotrilhos toram desaprovados em todas as cidades desenvolvidas do mundo, e os empresários dessa falido sistema de transporte se voltaram para o terceiro mundo, onde acham que há administradores públicos prontos a fechar os olhos para efeitos danosos em troca de um depósito em paraíso fiscal.

(*) É escritor com diversas obras publicadas pelo mundo, um dos militantes do Movimento S.O.S. Encontro das Águas e articulista de A Crítica.

Nenhum comentário:

Postar um comentário