Acordo da BIODIVERSIDADE

JC e-mail 4128, de 01 de Novembro de 2010. Após 18 anos negociando, eles assinam o Protocolo de Nagoya,   considerado maior pacto ambiental desde Kyoto. Novo tratado garante a   soberania dos países sobre os seus recursos genéticos; Brasil é visto   como grande vitorioso Representantes de quase 200 países chegaram a um acordo na última   sexta-feira, em Nagoya (Japão), e assinaram um tratado sobre a   biodiversidade. As nações concordaram em reconhecer o direito dos países sobre a sua   biodiversidade. Isso significa que países que desejarem explorar a   diversidade natural (como plantas, animais ou micro-organismos) em   territórios que não sejam seus terão de pedir autorização para as   nações donas dos recursos. Se estudo da fauna e da flora alheia resultar em novos produtos, como   fármacos ou cosméticos, os lucros terão de ser repartidos entre quem   os desenvolveu e o país de origem do recurso, conforme contrato prévio. Se houver comunidades que utilizem os recursos genéticos   tradicionalmente, como tribos indígenas, elas também terão direito de   receber royalties pela exploração comercial da biodiversidade. Os diplomatas chamam esses pontos de ABS, uma sigla em inglês para   "acesso e repartição de benefícios". Vitória brasileira As negociações para estabelecer esses pontos sobre o acesso aos   recursos genéticos levaram quase 20 anos. Desde a Eco-92, no Rio de   Janeiro, temas ligados à biopirataria são discutidos, e os países   ricos relutavam em assinar um pacto que garantisse a soberania dos   países sobre a sua biodiversidade. Por isso, o acordo realizado agora, na COP-10 (10ª Conferência das   Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica), em Nagoya,   foi visto como uma grande vitória brasileira, país dono da maior   biodiversidade do mundo e protagonista nas negociações no Japão. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chefe da delegação   brasileira, disse estar satisfeita. É realmente uma vitória. Estou   certa que temos um novo arranjo para a conservação biológica. Para nós   é bom, finalmente avançamos, mas não é excelente. Ela diz isso porque algumas posições brasileiras, como o efeito   retroativo para direitos sobre a biodiversidade (haveria royalties por   substâncias já desenvolvidas e comercializadas, por exemplo), não   estão no acordo. A ministra defendeu, porém, que algum acordo é melhor do que nenhum   acordo. É necessário entender que precisamos de conciliação, senão não   há resultados. Ela diz que o sucesso de Nagoya, com um consenso entre centenas de   países, pode servir de exemplo para as negociações do clima, que   seguem em Cancún, em dezembro. Sou uma mulher pragmática e otimista. Não foi só Teixeira que saiu de Nagoya sorrindo. O clima entre os   representantes de todos os países era de comemoração pelo acordo, que   parecia distante conforme as negociações avançavam pela madrugada de   sexta para sábado no Japão. Não é só um protocolo chato. Ele se refere a bilhões de dólares da   indústria farmacêutica, disse Tove Ryding, do Greenpeace. Se Kyoto entrou para história como o lugar onde o acordo do clima   nasceu, em 1997, Nagoya terá destino similar, diz Ahmed Djoghlaf,   secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica   (CBD), responsável pela conferência. Além do protocolo sobre a   biodiversidade, várias metas de aumento na quantidade de terras e   áreas marítimas preservadas foram estabelecidas. A única ausência notável foi a dos Estados Unidos, que nunca   participaram da CBD. (Ricardo Mioto) (Folha de SP, 30/10)