Grupo deve fortalecer ações do MMA na costa brasileira

04/03/2010

Bárbara Bomfim

O Departamento de Zoneamento Territorial (DZT), do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), reuniu, nesta quinta-feira (04/03), representantes de
secretarias e de órgãos vinculados ao Ministério a fim de coordenar e
fortalecer o papel do MMA no gerenciamento costeiro do país. Uma das
sugestões do grupo é a publicação de uma portaria que institua o Grupo
de Integração do Gerenciamento Costeiro do MMA (GIRGERCO-MMA) .

Uma das atribuições do grupo seria a de assessorar a Coordenação
Nacional de Gerenciamento Costeiro na implementação do Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona
Costeira (PAF-ZC). "O grupo teria a responsabilidade de fazer um
planejamento integrado, coordenado e sinérgico das ações do MMA voltadas
para a zona costeira", disse Roberto Vizentin, diretor do Departamento
de Zoneamento Territorial.

A proposta é que o grupo seja composto pelas secretarias de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável, de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental, de Biodiversidade e Florestas, de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental,
além do Ibama, do ICMBio e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante a reunião, foi apresentado um documento sobre o estado atual do
gerenciamento costeiro. Com 29 páginas, o documento faz um diagnóstico
dos atuais problemas, define prioridades e prevê os desafios para o
período de 2010-2011 da zona costeira do Brasil.

Segundo Vizentin, o estudo destaca a necessidade de um ordenamento das
atividades humanas na costa, sublinhando a importância de assegurar a
sustentabilidade no que diz respeito à expansão de obras de
infraestrutura, como estradas e portos, ao crescimento do turismo e à
instalação de parques eólicos. "As obras do PAC [Programa de Aceleração
do Crescimento] são tratadas como uma oportunidade para melhorar a
infraestrutura na zona costeira, mas isso deve ocorrer sempre a partir
da perspectiva da sustentabilidade", afirmou.

Ainda de acordo com o documento, devem ser desenvolvidas ações para
mitigar fenômenos como erosão, deslocamento de massa e enchentes que
atingem áreas da zona costeira, consideradas de alta vulnerabilidade, e
também estender a política de criação de Unidades de Conservação aos
ambientes terrestres e aquáticos da costa brasileira.

O litoral brasileiro tem quase 10 mil quilômetros de extensão, com uma
grande diversidade formações, incluindo praias, falésias, dunas,
mangues, recifes, baías, restingas e outras formações menores.

Ascom/MMA