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domingo, 6 de setembro de 2009

Texto para debate

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Padrões, índices

Padrões de Qualidade do ar
Os padrões de qualidade do ar definem legalmente o limite máximo para a concentração de um poluente na atmosfera, que garanta a proteção da saúde e do meio ambiente. Os padrões de qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes específicos e são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada.

Os padrões nacionais foram estabelecidos pelo IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e aprovados pelo CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, por meio da Resolução CONAMA 03/90.

São estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários.

São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.

São padrões secundários de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.

O objetivo do estabelecimento de padrões secundários é criar uma base para uma política de prevenção da degradação da qualidade do ar. Devem ser aplicados às áreas de preservação (por exemplo: parques nacionais, áreas de proteção ambiental, estâncias turísticas, etc.). Não se aplicam, pelo menos a curto prazo, a áreas de desenvolvimento, onde devem ser aplicados os padrões primários. Como prevê a própria Resolução CONAMA n.º 03/90, a aplicação diferenciada de padrões primários e secundários requer que o território nacional seja dividido em classes I, II e III conforme o uso pretendido. A mesma resolução prevê ainda que enquanto não for estabelecida a classificação das áreas os padrões aplicáveis serão os primários.

Os parâmetros regulamentados são os seguintes : partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio. Os padrões nacionais de qualidade do ar são apresentados na tabela a seguir.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Economia de baixo carbono: verde, azul, amarela

Por Ignacy Sachs, 28 de agosto 2009

No seminário “Brasil e as mudanças climáticas: oportunidades para uma economia de baixo carbono”, recém promovido pelo Instituto Ethos, o jornal Valor Econômico e a Globonews, foi apresentada uma Carta Aberta ao Brasil sobre mudanças climáticas assinada por vinte-e-duas empresas entre as mais importantes do país. O documento diz com razão que “vivemos uma oportunidade única de construir um novo modelo de desenvolvimento, baseado numa economia de baixo carbono, que deverá mobilizar empresas, governos e a sociedade civil. Acreditamos que o Brasil, mais do que qualquer outro país no mundo, reune as condições de liderar a agenda desta nova economia.”

A agenda há de ser verde, azul e amarela.

Verde na medida em que ela deve ser esforçar para construir uma biocivilização moderna, baseada no aproveitamento múltiplo das biomassas como alimento humano e ração animal, adubo verde, bioenergias, materiais de construção, fibras, plásticos e outros produtos das biorefinarias, fármacos e cosméticos.

Azul porque a superação dos conflitos pelo uso de recursos potencialmente escassos – solos agricultáveis e água – passa pela valorização dos recursos aquáticos, mediante a racionalização da pesca, a expansão da aqüicultura[1], sem esquecer o potencial energético das algas, destinadas a ser a principal matéria prima da terceira geração dos biocombustíveis.

A este respeito, vale a pena notar que, segundo uma estimativa recente, nos Estados Unidos, a economia azul – os empregos e as oportunidades econômicas relacionadas com os oceanos, os Grandes Lagos e os recursos litoráneos – gera mais de 50% do PIB e proporciona mais de 70 milhões aos Norte-americanos.[2] Por isso, está em discussão naquele país o estabelecimento de um mecanismo federal de planejamento marinho.

Por último, amarela, ao associarmos esta cor com a energia solar e as demais energias renováveis – a eólica, a maremotriz e a geotérmica, todas elas podendo ser geradas em espaços não aproveitáveis para a agricultura.

A transição para a economia de baixo carbono não se fará sem uma mudança drástica do paradigma energético, o que implica sobriedade nos padrões de consumo, maior eficiência no uso final das energias e substituição progressiva das energias fósseis pelo conjunto das energias renováveis. Sem esquecer que uma parcela dos gases de efeito estufa, gerados pela queima das energias fósseis, pode ser aproveitada para a produção de biomassa em estufas.

A substituição das energias fósseis não se fará de dia para noite. É razoável em pensar em décadas, no que diz respeito à saída da energia do petróleo. O Brasil acaba de descobrir grandes jazidas de petróleo pre-sal e, obviamente, não deixará de aproveitá-las. Porém, nada impede que parte dos royalties oriundos da exploração do petróleo pre-sal (e porque não de todo o petróleo?) venha alimentar um Fundo de transição à economia de baixo carbono.

Ao caminharmos na direção de uma economia de baixo carbono, devemos colocar em pé de igualdade os objetivos da sustentabilidade ambiental e social. Esta última nos obriga a dar uma alta prioridade à geração de oportunidades de trabalho decente e de acesso universal aos serviços sociais de base – educação, saúde, saneamento, habitação. Aqui se situa a interseção entre a estratégia voltada à transição para a economia de baixo carbono e programas de cunho social, como os Territórios da Cidadania que procuram emancipar as populações pobres da dependência excessiva sobre programas assistenciais.

A boa notícia para os países tropicais como o Brasil, onde o sol é e sempre será nosso, é a de contar com vantagens naturais comparativas permanentes para o desenvolvimento das biocivilizações modernas conquanto estas vantagens sejam potencializadas pela pesquisa e pela organização apropriada dos sistemas produtivos. Precisamos de tecnologias intensivas em conhecimentos, poupadoras dos recursos naturais e financeiros escassos e intensivas em mão de obra. Esta é a encomenda ao sistema nacional de pesquisas.

É de se esperar que as três vertentes do programa de transição à economia de baixo carbono – a verde, a azul e a amarela – sirvam de inspiração na formulação dos planos de desenvolvimento dos Territórios da Cidadania.

[1] Veja o memorando de 12 de maio 2009, “As perspectivas da aqüicultura”.

[2] Pronunciamento do senador John D. Rockefeller, IV, no Senado em Washington, no dia 9 de junho 2009.

Retirada das restingas como APP

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,projeto-libera-ocupacao-de-restinga-no-pais,428453,0.htm

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

"A sustentabilidade nos oceanos: o mar como espaço de estudos interdisciplinares"

"A sustentabilidade nos oceanos: o mar como espaço de estudos interdisciplinares"



Objetivo: o curso pretende analisar as relações entre as culturas e os oceanos sob uma perspectiva interdisciplinar, reunindo campos diversos como a antropologia, a psicologia e a literatura.



Metodologia: O curso estará baseado em algumas exposições, vídeos, discussões em grupo e seminários sobre temas e artigos indicados na bibliografia.



Professor: Antonio Carlos Sant'Ana Diegues - É professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (PROCAM) e Diretor Científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa de Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB) da Universidade de São Paulo.



Conteúdo programático:

1. O papel das ciências humanas e naturais no estudo do mar: a questão interdisciplinar

2. A história ecológica da relação entre culturas e os mares: as culturas marítimas

3. A construção simbólica dos mares

4. A sócio-antropologia marítima no Brasil

5. Conceitos e definições sobre conhecimento tradicional sobre o mar e seres vivos marinhos.

6. A territorialidade marítima e o conhecimento tradicional

7. Mitos, simbologia e imaginário marítimo no Brasil



Bibliografia:

Obs.: Alguns textos encontram-se no site do Nupaub: usp.br/nupaub (biblioteca virtual)



Cajigas-Rotundo, J 2008 Saber pós ocidental: uma perspectiva dos povos amazônicos, in Dupas,G.(org) Meio ambiente e crescimento econômico: tensões estruturais. IEEI/Edit.Unesp.

Diegues, A. Ecologia Humana e Planejamento Costeiro. 2001 Cap. 1. O meio ambiente como espaço para o exercício da interdisciplinaridade, págs. 13- 20; O papel das Ciências sociais na análise das questões ambientais e globalização p. 21- 38 e Desenvolvimento Sustentável ou sociedades sustentáveis: das crítica dos modelos aos novos paradigmas p.39-58

Diegues, A. 2001 O mito moderno da natureza intocada cap 1. O surgimento do movimento para a criação de áreas naturais protegidas p.23- 30 e cap. 3. Escolas atuais do pensamento ecológico p.39-47

Dupas, G. 2008 O impasse ambiental e a lógica do capital. In Dupas,G.(org) Meio ambiente e crescimento econômico: tensões estruturais. IEEI/Edit.Unesp.

Gómez-Pompa, A e Kaus, 2000 Domesticando o mito da natureza selvagem, in Etno-conservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos, ( A.Diegues, organizador), Hucitec/Nupaub

Guha, R. 2000 O biólogo autoritário e arrogância do anti-humanismo, in Etno-conservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos ( A.Diegues, organizador) Hucitec/Nupaub

Lacey, H 2008 Crescimento econômico, meio ambiente e sustentabilidade social: a responsabilidade dos cientistas e a questão dos transgênicos. Dupas,G.(org) Meio ambiente e crescimento econômico: tensões estruturais. IEEI/Edit.Unesp.

Nobre, M e Amazonas, M. 2002 Desenvolvimento Sustentável: a institucionalização de um conceito, Ed. IBAMA, cap 2: A Conferencia do Rio: a definição das amarras institucionais e o novo estatuto do desenvolvimento sustentável p.49-69 e cap. 3. O desenvolvimento sustentável no contexto pós-Rio-92: tendências atuais. Pág. 71- 94





Período: 14 a 18/09/09, das 18h30 às 22h30

Carga horária: 20 horas/aula

Publico Focalizado: Professores,Educadores com atividades relacionadas ao conteúdo do curso e estudantes das áreas de meio ambiente e cultura de paz.

Vagas: 50

Inscrições de 25 a 03/09

Haverá seleção - Resultado dos selecionados em 09/09.



FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CURSO: "A sustentabilidade nos oceanos: o mar como espaço de estudos interdisciplinares"

Envie preenchido para inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br

1. NOME COMPLETO:

2. Idade

3. Sexo ( ) M ( ) F

4. RG nº órgão: UF:

5. CPF nº

6 Escolaridade ( ) 2º grau completo ( ) 3º grau completo

7. Área de formação:

8. Setor em que trabalha:

Empresa privada ( ) Organização não governamental ( ) Estado ( )

9. Se servidor público, por favor, informe Nº RF

10. Profissão/atividade que exerce atualmente:

11 .Se educador, instituição em que exerce a função:

12. Endereço residencial:

13. Região ou bairro 14. CEP

15. E-mail:

16. Telefone fixo:

17. Telefone celular:

18. Por que deseja participar deste curso?





19. Você já desenvolve algum trabalho relacionado ao tema do curso?

Qual?

Programa da disciplina

Ementa
A disciplina apresentará referenciais teóricos e metodológicos relativos ao planejamento ambiental, visando o desenvolvimento de uma abordagem crítica, criativa e propositiva ao aluno. Oportunizará a prática de técnicas de planejamento, tendo o ambiente costeiro com referência didática e pedagógica.
OBJETIVOS – Ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de:
Refletir criticamente sobre o significado de planejamento ambiental
Conhecer e aplicar técnicas de planejamento ambiental
Conhecer e aplicar as etapas do planejamento ambiental
Dialogar com outros profissionais para atual em planejamento ambiental
Conhecer técnicas de avaliação de impactos ambientais
Conhecer e interpretar indicadores de sustentabilidade
Relacionar o planejamento ambiental ao contexto urbano, rural e em áreas naturais protegidas
Aplicar o conhecimento de planejamento ao gerenciamento costeiro
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aspectos teóricos e conceituais sobre planejamento
Origens e evolução do planejamento ambiental no Brasil.
Bases legais e institucionais do planejamento ambiental.
Tecnologias do planejamento ambiental: do planejamento físico ao planejamento participativo
Cartografia e planejamento ambiental
Etapas do planejamento ambiental
Indicadores Ambientais de Sustentabilidade
Avaliação de Impactos Ambientais
Planejamento de Bacias Hidrográficas
Planos de Manejo e de Gestão de Áreas Protegidas
Planos Diretores Municipais
Zoneamento ecológico econômico.
Planejamento e gestão de áreas costeiras
METODOLOGIA DE ENSINO
Aula expositiva;
Exercícios Práticos;
Trabalho de campo
Seminário;
Leitura Dirigida.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Leituras dirigidas: realização de resumos e resenhas;
Participação
Avaliação de redação de texto dirigido (prova);
Relatório de trabalhos de campo
Seminários finais
Leituras dirigidas
Resumos: título, autor, ficha técnica, resumo dos pontos principais de cada título e subtítulo
Resenha: Resumo + Descrição crítica da obra incluindo opinião
Participação
Assiduidade e pontualidade
Intervenções orais
Trabalhos em grupo
Redação ( prova )
Redação de um texto de no máximo 4 laudas sobre o tema indicado, dialogando com fontes bibliográficas relativas ao tema.
Será avaliado a estrutura do texto, linguagem e pertinência temática
Será dado um tempo de duas semanas para redação do texto
Relatório de Trabalho de Campo
Será realizado um trabalho de campo com vistas a observação e registro de aspectos relativos ao planejamento ambiental para discussão em sala de aula
Será avaliado a participação em campo e o relatório em grupo
Seminários finais
Serão realizados em grupos de até 5 pessoas
Apresentações de até 40 minutos
Tema norteador dos seminários: Pré-sal e planejamento ambiental
Risco ambiental o pré-sal na área marinha
Impactos ambientais urbanos na baixada Santista
Conflitos entre turismo e o pré-sal
Pré-sal e gerenciamento costeiro
Pré-sal e o porto de Santos
Pré-sal e participação na conservação ambiental
Áreas protegidas e o pré-sal
Legislação e ambiental e o pré-sal

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Por um planejamento ambiental crítico

Olá a todos:

Esse será um dos instrumentos didáticos a serem utilizados em nossa disciplina.

Espero que dialogicidade de Paulo Freire, a ação comunicativa de Habermas, e o planejamento estratégico de Matus possam despertar a curiosidade por um planejamento ambiental crítico e engajado.

Bom trabalho para nós todos

Davis

meu e mail: dsansolo@uol.com.br