Trata-se de uma ferramenta dialógica com objetivos didáticos e pedagógicos e que visa despertar um olhar crítico e comprometido com o planejamento ambiental
sábado, 31 de outubro de 2009
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Texto sobre plano diretor para terça feira
Pessoal por favor leiam esse texto pra terça feira.
Davis
http://www.2shared.com/file/8796281/912312a5/PLano_Diretor_Flavio_Vilaa.html
Davis
http://www.2shared.com/file/8796281/912312a5/PLano_Diretor_Flavio_Vilaa.html
Politica de meio ambiente e municípios
No momento em que o processo de gestão ambiental caminha para a estruturação dos municípios seguindo um padrão básico de "procedimentos", onde o carro-chefe é distribuição do ICMS Ecológico, vislumbro um quadro de equívocos graves e de difícil retrocesso, sobre o qual não posso silenciar.
Hoje, as prefeituras estão incumbidas de pôr em prática um "pacote" de tarefas que os habilitem a receber o ICMS Ecológico.
E para fazer jus a este quinhão, o município precisa cumprir um "dever de casa", qual seja:
1 – Criar uma Secretaria de Meio Ambiente
2 – Criar um Conselho de Meio Ambiente deliberativo.
3 – Criar uma unidade de conservação municipal
4 – Criar uma guarda municipal.
Diante disso, o que se vê na verdade são procedimentos administrativos estanques e desprovidos de funcionalidade que em síntese minimizam a importância da consciência ecológica e priorizam o foco nos recursos financeiros oferecidos.
Não há como pensar o contrário a não ser o de que as políticas públicas de meio ambiente estão caminhando no contra-senso do discurso ambientalista.
A prova disso, é que, após o município ter "cumprido o seu dever de casa" o ICMS Ecológico é disponibilizado ao município numa rubrica livre do compromisso e da garantia de que esses recursos sejam aplicados no fortalecimento dessas estruturas montadas a "toque de caixa".
Se de um lado esse discurso prega a tranversalidade das questões ambientais onde essa consciência perpassa as mais variadas ciências e por consequência os mais diversos setores da administração pública, de outro ao se criarem as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Municipais, guarda municipal, etc... estamos compartimentando as percepções e decisões institucionais sobre o tema.
No início, até os anos 90, os municípios atrelavam suas Secretarias de Meio Ambiente à uma determinada Secretaria. Geralmente seguiam a vocação do perfil produtivo do município. Assim, um município que tivesse a agricultura como principal atividade econômica desenvolvida, a Secretaria de Meio Ambiente era criada atrelada à Secretaria de Agricultura. Se a vocação municipal fosse turística, era lá que se atrelava a Secretaria de Meio Ambiente. Esse era o modelo.
E, nessa percepção transversal, quando se pensava que a Secretaria de Meio Ambiente fosse estendida aos diversos setores da administração pública municipal, o que se observou foi a segmentação dessa secretaria.
E o erro, o contra-senso, está justamente aí!
Entendo que o ideal seria criar um setor de meio ambiente ao nível de Assessoria de Gabinete do Prefeito, tal como são hoje as Assessorias Jurídicas, obviamente porque os assuntos jurídicos perpassam todos os procedimentos da administração pública.
Ora! Não se pode conceber que um projeto público ou privado de loteamento urbano, por exemplo, não esteja contemplando a legislação ambiental, uma vez que seus técnicos responsáveis são, em tese, obrigados a conhecer e aplicar as leis ambientais, sob pena de responsabilidade tanto dos conselhos profissionais quanto civis. Afinal, a questão ambiental é ou não tranversal?
No momento em que elevamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em nível de Assessoria, as demais secretarias teriam que submeter-se à ela, numa hierarquia mais elevada e de caráter deliberativo.
Dessa forma todo projeto agropecuário, arquitetônico, de engenharia, urbanismo, turístico, industrial, saúde e saneamento etc, só seriam aprovados depois do aval dessa Assessoria de Meio Ambiente, instância encarregada de emitir os licenciamentos ambientais.
E como complemento, o exercício da fiscalização das questões ambientais ficariam afetas a estruturas já existentes de fiscalização de posturas municipais.
E essa visão aplicada aos municípios deveria ser repetidas para os estados e consequentemente para a instância federal, ficando o IBAMA com o papel de uma Agência Reguladora Ambiental.
Por enquanto o discurso é de tranversalidade mas a prática é do paralelismo. Até quando?
Mauro Zurita Fernandes
Geógrafo
IBAMA Nova Friburgo/RJ
Hoje, as prefeituras estão incumbidas de pôr em prática um "pacote" de tarefas que os habilitem a receber o ICMS Ecológico.
E para fazer jus a este quinhão, o município precisa cumprir um "dever de casa", qual seja:
1 – Criar uma Secretaria de Meio Ambiente
2 – Criar um Conselho de Meio Ambiente deliberativo.
3 – Criar uma unidade de conservação municipal
4 – Criar uma guarda municipal.
Diante disso, o que se vê na verdade são procedimentos administrativos estanques e desprovidos de funcionalidade que em síntese minimizam a importância da consciência ecológica e priorizam o foco nos recursos financeiros oferecidos.
Não há como pensar o contrário a não ser o de que as políticas públicas de meio ambiente estão caminhando no contra-senso do discurso ambientalista.
A prova disso, é que, após o município ter "cumprido o seu dever de casa" o ICMS Ecológico é disponibilizado ao município numa rubrica livre do compromisso e da garantia de que esses recursos sejam aplicados no fortalecimento dessas estruturas montadas a "toque de caixa".
Se de um lado esse discurso prega a tranversalidade das questões ambientais onde essa consciência perpassa as mais variadas ciências e por consequência os mais diversos setores da administração pública, de outro ao se criarem as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Municipais, guarda municipal, etc... estamos compartimentando as percepções e decisões institucionais sobre o tema.
No início, até os anos 90, os municípios atrelavam suas Secretarias de Meio Ambiente à uma determinada Secretaria. Geralmente seguiam a vocação do perfil produtivo do município. Assim, um município que tivesse a agricultura como principal atividade econômica desenvolvida, a Secretaria de Meio Ambiente era criada atrelada à Secretaria de Agricultura. Se a vocação municipal fosse turística, era lá que se atrelava a Secretaria de Meio Ambiente. Esse era o modelo.
E, nessa percepção transversal, quando se pensava que a Secretaria de Meio Ambiente fosse estendida aos diversos setores da administração pública municipal, o que se observou foi a segmentação dessa secretaria.
E o erro, o contra-senso, está justamente aí!
Entendo que o ideal seria criar um setor de meio ambiente ao nível de Assessoria de Gabinete do Prefeito, tal como são hoje as Assessorias Jurídicas, obviamente porque os assuntos jurídicos perpassam todos os procedimentos da administração pública.
Ora! Não se pode conceber que um projeto público ou privado de loteamento urbano, por exemplo, não esteja contemplando a legislação ambiental, uma vez que seus técnicos responsáveis são, em tese, obrigados a conhecer e aplicar as leis ambientais, sob pena de responsabilidade tanto dos conselhos profissionais quanto civis. Afinal, a questão ambiental é ou não tranversal?
No momento em que elevamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em nível de Assessoria, as demais secretarias teriam que submeter-se à ela, numa hierarquia mais elevada e de caráter deliberativo.
Dessa forma todo projeto agropecuário, arquitetônico, de engenharia, urbanismo, turístico, industrial, saúde e saneamento etc, só seriam aprovados depois do aval dessa Assessoria de Meio Ambiente, instância encarregada de emitir os licenciamentos ambientais.
E como complemento, o exercício da fiscalização das questões ambientais ficariam afetas a estruturas já existentes de fiscalização de posturas municipais.
E essa visão aplicada aos municípios deveria ser repetidas para os estados e consequentemente para a instância federal, ficando o IBAMA com o papel de uma Agência Reguladora Ambiental.
Por enquanto o discurso é de tranversalidade mas a prática é do paralelismo. Até quando?
Mauro Zurita Fernandes
Geógrafo
IBAMA Nova Friburgo/RJ
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Árvores em parques são mais benéficas contra poluição, diz pesquisa
São Paulo - O organismo humano está mais protegido da poluição perto de árvores localizadas dentro de parques do que ao lado daquelas que estão fora. É o que vai mostrar a tese de doutorado a ser defendida no próximo mês no Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
O estudo mostra que a concentração de metais pesados e gases poluentes no ar é maior nos trechos das áreas verdes próximos a avenidas do que no meio dos parques. O que provoca essa diferença é uma espécie de filtro antipoluição, formado principalmente pelas árvores do entorno dos parques. Elas sequestram e absorvem nas cascas os poluentes, impedindo-os de avançar para o interior dessas áreas.
A constatação foi feita pela engenheira florestal Ana Paula Martins, de 34 anos, que estudou por quatro anos amostras de cascas de árvores de cinco parques de São Paulo: Trianon e Luz, no centro, Previdência, na zona oeste, e Ibirapuera e Aclimação, na zona sul. De acordo com o trabalho, nenhum dos locais está imune a pelo menos 11 metais, mas a concentração varia conforme a localização. O índice de chumbo no Ibirapuera, por exemplo, é de 13,5 mg/kg, enquanto no Previdência, que beira a Rodovia Raposo Tavares, a quantidade é de 3,9 mg/kg.
Para chegar aos índices, Ana Paula coletou amostras de cascas da camada externa das árvores. Retiradas para análise laboratorial, tais cascas ficavam a 1,5 metro de distância do solo. "O ar traz os poluentes, que ficam depositados nas cascas", explica Ana Paula.
Concentração de poluentes
As árvores que apresentaram maior concentração de poluentes beiram avenidas com grande fluxo de tráfego, como a Avenida Paulista, onde fica o Parque Trianon. Com isso, segundo a engenheira, é possível identificar os tipos de veículos que trafegam próximo a cada área verde e confirmar o efeito do tráfego na qualidade do ar.
A engenheira diz que o escapamento, a freada e o arranque dos carros, que soltam pedaços de pneu, são responsáveis por liberar partículas de metais. "Zinco, chumbo e cobre são provenientes da poluição veicular", diz.
A dosagem dos metais nas cascas das árvores pode ajudar a elaborar um quadro dos tipos de poluentes existentes, já que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) faz a medição só dos gases e não indica a concentração ideal desses metais para evitar males a saúde.
Embora não haja um padrão dos níveis saudáveis desses elementos, especialistas afirmam que inalar metais pesados, como bário, bromo e cobalto, entre outros, pode trazer, a longo prazo, problemas à saúde, como câncer, em casos extremos. "Encapar as avenidas com cobertura vegetal pode diminuir o impacto da poluição na saúde, além de aumentar a qualidade do ar", explica Paulo Saldiva, pesquisador do Laboratório de Poluição da USP e orientador da tese.
AE
O estudo mostra que a concentração de metais pesados e gases poluentes no ar é maior nos trechos das áreas verdes próximos a avenidas do que no meio dos parques. O que provoca essa diferença é uma espécie de filtro antipoluição, formado principalmente pelas árvores do entorno dos parques. Elas sequestram e absorvem nas cascas os poluentes, impedindo-os de avançar para o interior dessas áreas.
A constatação foi feita pela engenheira florestal Ana Paula Martins, de 34 anos, que estudou por quatro anos amostras de cascas de árvores de cinco parques de São Paulo: Trianon e Luz, no centro, Previdência, na zona oeste, e Ibirapuera e Aclimação, na zona sul. De acordo com o trabalho, nenhum dos locais está imune a pelo menos 11 metais, mas a concentração varia conforme a localização. O índice de chumbo no Ibirapuera, por exemplo, é de 13,5 mg/kg, enquanto no Previdência, que beira a Rodovia Raposo Tavares, a quantidade é de 3,9 mg/kg.
Para chegar aos índices, Ana Paula coletou amostras de cascas da camada externa das árvores. Retiradas para análise laboratorial, tais cascas ficavam a 1,5 metro de distância do solo. "O ar traz os poluentes, que ficam depositados nas cascas", explica Ana Paula.
Concentração de poluentes
As árvores que apresentaram maior concentração de poluentes beiram avenidas com grande fluxo de tráfego, como a Avenida Paulista, onde fica o Parque Trianon. Com isso, segundo a engenheira, é possível identificar os tipos de veículos que trafegam próximo a cada área verde e confirmar o efeito do tráfego na qualidade do ar.
A engenheira diz que o escapamento, a freada e o arranque dos carros, que soltam pedaços de pneu, são responsáveis por liberar partículas de metais. "Zinco, chumbo e cobre são provenientes da poluição veicular", diz.
A dosagem dos metais nas cascas das árvores pode ajudar a elaborar um quadro dos tipos de poluentes existentes, já que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) faz a medição só dos gases e não indica a concentração ideal desses metais para evitar males a saúde.
Embora não haja um padrão dos níveis saudáveis desses elementos, especialistas afirmam que inalar metais pesados, como bário, bromo e cobalto, entre outros, pode trazer, a longo prazo, problemas à saúde, como câncer, em casos extremos. "Encapar as avenidas com cobertura vegetal pode diminuir o impacto da poluição na saúde, além de aumentar a qualidade do ar", explica Paulo Saldiva, pesquisador do Laboratório de Poluição da USP e orientador da tese.
AE
domingo, 25 de outubro de 2009
Ajude a banir agrotóxicos da agricultura no Brasil
Olás pessoal vi isso no site da ONG Fase, ainda da tempo....
A sociedade brasileira não está devidamente informada, mas está em curso no país um processo de reavaliação de 14 substâncias usadas em agrotóxicos atualmente no cultivo de muito daquilo que vai à mesa das famílias. Quem conduz este processo é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A idéia é que, à luz de novos estudos sobre os malefícios provocados por certas substâncias, o poder público possa determinar quais são as substãncias que seguirão permitidas e quais outras serão proibidas, como acontece em qualquer lugar do mundo. Mas este passo fundamental em defesa da saúde pública vem sendo boicotado pela parcela da classe política que representa estritamente os interesses de grandes fazendeiros.
Assim é que, até o dia 3 de novembro deste ano, a Anvisa receberá manifestações de toda e qualquer pessoa que viva no país acerca do seguinte: deve o Brasil continuar permitindo os agrotóxicos à base de Endossulfan e Acefato? A Anvisa acha que não, e recomendou sua proibição com base em riscos à saúde já comprovados.
Sobre o Endossulfan, a Anvisa emitiu parecer técnico recomendando “a proibição desse agrotóxico no país, considerando que os estudos descritos na Nota Técnica demonstram que esse agrotóxico possui características genotóxicas (alterações genéticas), neurotóxicas (danos ao sistema nervoso), danos ao sistema imunológico e provoca toxicidade endócrina ou alteração hormonal e toxicidade reprodutiva e malformações embriofetais. Tais características levaram à proibição deste agrotóxico em diversos países devido aos riscos para a saúde humana”.
E a respeito do Acefato, a Anvisa recomenda “restrições de uso e posterior proibição desse agrotóxico no país, considerando que os estudos descritos na Nota Técnica demonstram que esse agrotóxico possui características genotóxicas (alterações genéticas), pode causar câncer e leva a distúrbios neuropsiquiátricos e cognitivos (dificuldades de aprendizagem). Tais características levaram à proibição deste agrotóxico em diversos países devido aos riscos para a saúde humana”.
A frases finais dos trechos aqui reproduzidos falam de um fato extremamente revelador, que não será demais pôr em destaque. O Brasil ainda usa agrotóxicos proibidos em países como Estados Unidos, China, Índia e toda a União Européia. Eles foram proibidos nestes lugares por riscos à saúde humana, exatamente os mesmos riscos alertados pela Anvisa agora. Talvez devêssemos concluir que seria óbvia e natural a proibição destas substâncias por aqui. Mas não é. No Congresso Nacional, a bancada ruralista está reunida mais uma vez contra o processo de revisão dos 14 agrotóxicos. A razão disso é conhecida: desconsiderando os critérios mais fundamentais de saúde pública, os grandes produtores rurais se atêm aos cálculos de custos e lucros que têm e terão com a agricultura.
Diante disto, se você acha que a Anivsa deve ter condições de levar à frente o processo de reavaliação dos agrotóxicos (já proibidos em outros lugares do mundo), em nome da saúde pública, é hora de se manifestar. Basta enviar um e-mail para a Gerência de Toxicologia da Anvisa, no endereço toxicologia@anvisa.gov.br. No site da Anvisa, é possível conhecer melhor os argumentos técnicos que fundamentam o pedido de banimento destes produtos químicos da comida que chega à nossa mesa.
A sociedade brasileira não está devidamente informada, mas está em curso no país um processo de reavaliação de 14 substâncias usadas em agrotóxicos atualmente no cultivo de muito daquilo que vai à mesa das famílias. Quem conduz este processo é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A idéia é que, à luz de novos estudos sobre os malefícios provocados por certas substâncias, o poder público possa determinar quais são as substãncias que seguirão permitidas e quais outras serão proibidas, como acontece em qualquer lugar do mundo. Mas este passo fundamental em defesa da saúde pública vem sendo boicotado pela parcela da classe política que representa estritamente os interesses de grandes fazendeiros.
Assim é que, até o dia 3 de novembro deste ano, a Anvisa receberá manifestações de toda e qualquer pessoa que viva no país acerca do seguinte: deve o Brasil continuar permitindo os agrotóxicos à base de Endossulfan e Acefato? A Anvisa acha que não, e recomendou sua proibição com base em riscos à saúde já comprovados.
Sobre o Endossulfan, a Anvisa emitiu parecer técnico recomendando “a proibição desse agrotóxico no país, considerando que os estudos descritos na Nota Técnica demonstram que esse agrotóxico possui características genotóxicas (alterações genéticas), neurotóxicas (danos ao sistema nervoso), danos ao sistema imunológico e provoca toxicidade endócrina ou alteração hormonal e toxicidade reprodutiva e malformações embriofetais. Tais características levaram à proibição deste agrotóxico em diversos países devido aos riscos para a saúde humana”.
E a respeito do Acefato, a Anvisa recomenda “restrições de uso e posterior proibição desse agrotóxico no país, considerando que os estudos descritos na Nota Técnica demonstram que esse agrotóxico possui características genotóxicas (alterações genéticas), pode causar câncer e leva a distúrbios neuropsiquiátricos e cognitivos (dificuldades de aprendizagem). Tais características levaram à proibição deste agrotóxico em diversos países devido aos riscos para a saúde humana”.
A frases finais dos trechos aqui reproduzidos falam de um fato extremamente revelador, que não será demais pôr em destaque. O Brasil ainda usa agrotóxicos proibidos em países como Estados Unidos, China, Índia e toda a União Européia. Eles foram proibidos nestes lugares por riscos à saúde humana, exatamente os mesmos riscos alertados pela Anvisa agora. Talvez devêssemos concluir que seria óbvia e natural a proibição destas substâncias por aqui. Mas não é. No Congresso Nacional, a bancada ruralista está reunida mais uma vez contra o processo de revisão dos 14 agrotóxicos. A razão disso é conhecida: desconsiderando os critérios mais fundamentais de saúde pública, os grandes produtores rurais se atêm aos cálculos de custos e lucros que têm e terão com a agricultura.
Diante disto, se você acha que a Anivsa deve ter condições de levar à frente o processo de reavaliação dos agrotóxicos (já proibidos em outros lugares do mundo), em nome da saúde pública, é hora de se manifestar. Basta enviar um e-mail para a Gerência de Toxicologia da Anvisa, no endereço toxicologia@anvisa.gov.br. No site da Anvisa, é possível conhecer melhor os argumentos técnicos que fundamentam o pedido de banimento destes produtos químicos da comida que chega à nossa mesa.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Edital da SOS Mata Atlâbntica para apoio a àreas protegidas marinhas
http://www.sosma.org.br/link/Edital-III-2009-FCA.pdf
Planejamento Participativo
Olás pessoal,,, não sei se eu poderia estar aki ou se esse acesso é restrito,,, mas tinha um mail na minha caixa com o login e senha... logo pensei que tudo bem... rs
Bom, abaixo vou deixar um link para um texto sobre Planejamento Participativo, ainda não terminei de lê-lo, mas até agora está bem legal e prático, ainda mais ouvindo Caetano junto! aproveitem!!!
http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss1articles/gandin.pdf
Bom, abaixo vou deixar um link para um texto sobre Planejamento Participativo, ainda não terminei de lê-lo, mas até agora está bem legal e prático, ainda mais ouvindo Caetano junto! aproveitem!!!
http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss1articles/gandin.pdf
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